DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.740,00, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tainá Correa de Sá Lúcio da Silva - Prefeita de Lagoa da Canoa/AL. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda, CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 180 (cento e oitenta) dias, conta_dos a partir de 30 de março de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de setembro de 2023. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 180 (cento e oitenta) dias, conta_dos a partir de 28 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 23 de janeiro de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001309/2021-57 ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.050.00/2021 (SICONV Nº 918419/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, CNPJ: 13.698.766/0001-33. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 09/04/2023, passando o seu termo final para 09/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf). ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 23/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 883301/2019, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE ITAUEIRA, Processo Administrativo 59570000288201919 - Objeto: Pavimentação de vias públicas do Municípios de Itaueira-PI. - Motivo anulação: O convenente não resolveu as pendências da cláusula suspensiva dentro do prazo legal. AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 59570.001716/2019-21 Anulação do Convênio nº 7.275.00/2019 (SICONV nº 896073/2019) firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Piripiri - PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIO: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 59570.001710/2019-53 Anulação do Convênio nº 7.223.00/2019 (SICONV nº 896200/2019) firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Sigefredo Pacheco - PI, CNPJ: 41.522.129/0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIO: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000237/2023-73 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0042.00/2023. DOA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO CIDADANIA CNPJ: 01.995.799/0001-66 OBJETO. 57 (cinquenta e sete) kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 55 (cinquenta e cinco) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 33.612,38 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87 Superintendente Regional; MERCIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITÃO VAZ SILVA CPF nº 420.563.813-20, Presidente da Fundação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000045/2014-76 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0162.00/2022. DOA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES BARREIRO E SANTO ELIAS CNPJ: 01.852.323/0001-76. OBJETO Tombamento nº 221.247-8, Caminhão 3/4 leve, 156 CV com carroceria em madeira, chassi nº 9BM979026DS016456 VALOR TOTAL: R$. 9.309,75 DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; FRANCISCO DA PENHA ROSA CPF nº 692.908.223-68, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000037/2023-12-e ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0018.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA AMÉRICA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Niveladora 28 discos de 20" de tombamento nº 284.339-2, ao invés da grade niveladora de tombamento nº 284.339-2. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129001561202396 . Objeto: Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021,que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais,pessoas físicas,mediante credenciamento,objetivando a alienação de ativos,por meio de leilão ou venda direta,forma definitiva ou cautelar,de bens móveis,imóveis,estabelecimentos comerciais,ativos biológicos,localizados em zona urbana ou rural,apreendidos ou sequestrados,oriundos da prática de crimes,em todos os estados da federação,para atender à SENAD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 10/03/2023. DEBORA DE SOUZA JANUARI O. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 105.213.448-32 MARCELO VALLAND. (SIDEC - 15/03/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 31.433,94. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 08504.302909/2016-14. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias a partir de 17/03/2023. 1.2. nos termos do despacho nad/dpf/sts/sp (26117357), esse segundo termo aditivo aumenta num total de r$ 147.380,82 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) o contrato original. 1.2.1. Nos termos do despacho nad/dpf/sts/sp (26115662) e despacho nad/dpf/sts/sp (26117357), esse segundo termo aditivo aumenta o valor do contrato em r$ 56.922,02 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais e dois centavos); 1.2.2. Nos termos do despacho nad/dpf/sts/sp (26112403) e despacho nad/dpf/sts/sp (26117357), esse segundo termo aditivo reajusta em 10,89% o valor do contrato original, resultando num acréscimo de r$ 90.458,80 (noventa mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 17/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.250,36. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08520.003059/2021-25. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.977.470/0001-14 . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, encerrando-se em 10/02/2023 e seguindo o "cronograma físico-financeiro atualizado - Segundo Termo Aditivo". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.570,14. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08520.003059/2021-25. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.977.470/0001-14 . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, encerrando-se em 10/02/2023 e seguindo o "cronograma físico-financeiro atualizado - Segundo Termo Aditivo". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.570,14. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).