DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600103 103 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. O valor será global para os 05 (cinco) itens, conforme planilha anexa ao edital (página 34). TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NUP Nº 61984.000563/2023-61. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 008/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, envolvendo o fornecimento dos equipamentos multifuncionais de impressão, cópia e digitalização monocromática e colorida, utilizando tecnologia Laser ou similar, com instalação e configuração, na quantidade e especificações contidas previstas nos itens 4 e 5 do Termo de Referência - ANEXO A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Grupo Licitado: 01; 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: [email protected]. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 NUP Nº 61984.000255/2023-35. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 002/2023 - Objeto: Contratação de serviços de instalação de equipamentos, eletrônicos e eletrodomésticos, e de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, da infraestrutura hidráulica, elétrica, eletroeletrônica, mecânica e civil, das novas instalações do Escritório da Sede da ENBPar em Bra s í l i a - D F, conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CNPJ nº 32.308.836/0001-44, no valor total de R$ 43.999,92 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 NUP Nº 61984.000416/2023-91. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 004/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo de Insalubridade; Laudo de Periculosidade; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho, Perícias em Atesados Médicos; Atendimento Laboratorial para emissão de Atestados Médicos Admissionais, Demissionais e Movimentações de cargos; Envio de Dados pelo e-Social e apoio a instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: WA Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 26.574.036/0001-72, no valor total de R$ 19.194,32 (dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 161/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-161/2022. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação serviços para revisão geral com reenrolamento de motores reservas de classe nuclear da Usina Nuclear de Angra 1. Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIDEC - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A.022/2023. Objeto: Materiais de escritório. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 15/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-038/2023. Objeto: Fornecimento de Compressor Alternativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-039/2023. Objeto: Fornecimento de Massa Industrial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-21/2023. Objeto: Fornecimento de tinta especial para uso nuclear. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor Administrativo (SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030904 Objeto: PMP BS - Avaliação da Interferência da Atividade de EeP sobre fauna Abertura das propostas: 07/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004031823 Objeto: Aquisição de Cilindro de amostr e Case - RJ Abertura das propostas: 23/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028876 Objeto: Aquisição de Conjunto hélice cubo torre resfriamento e Mangueira de descarga do tubo coletor Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028790 Objeto: Aquisição de Ar Condicionado self cont. e split Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030740 Objeto: Serviço especializado em comunicação corporativa para prestar apoio especializado na condução de campanhas de conscientização, eventos, reuniões e comunidade digital relacionados ao tema Segurança da Informação. Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027774 O processo de Pregão Eletrônico 7004027774 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Cadeira Giratória possui previsão de início para em 16/03/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JESSIKA BANDEIRA DE LUCENA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028827 Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Dutos e Equipamentos Submarinos Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028791 Objeto: Aquisição de Aquecedores de Imersão e Elétrico Abertura das propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO