DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030766 Objeto: Válvulas de uso geral Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003974646 Objeto: Óleo hidráulico e Óleo de corte Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032818 Objeto: Sobressalentes para guindaste de carga Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032352 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004032352 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos motores das embarcações dos terminais da Gerência Geral UO-BAES possui previsão de início para em 16/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE CAASE Nº 3/2022 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter descumprido obrigações constantes do item 5.1 das Condições de Fornecimento de Materiais 2018 (CFMs), por atraso na entrega de bens e não atendimento técnico para as entregas realizadas, acarretando risco elevado na utilização dos materiais e constantes atrasos aos processos de suprimentos da companhia, conduta que implicou em prejuízos à Transpetro, foi aplicada à LARREF COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.603.119/0001-08, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nos itens 5.1 e 15.4 das Condições de Fornecimento de Materiais 2018 (CFMs), no artigo 83 da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a LARREF COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA. estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela TRANSPETRO. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS Gestão de Bens e Serviços AVISO DE PENALIDADE CAASE Nº 5/2021 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços. notifica que, em razão da contratada ter em função dela ter descumprido obrigações constantes no contrato 4600014569, celebrado para prestação de serviços de portaria e recepção, em instalações da Transpetro, conduta que implicou em prejuízos à Petrobras Transporte S.A.- Transpetro., foi aplicada à ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 68.000.199/0001-91 - a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 24.1 e 24.1.2 do Contrato 4600014569, no artigo 83 da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA estará suspensa. no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPE T R O, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS Gestão de Bens e Serviços PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030294 Objeto: SOBRESSALENTES ARIEL Abertura da Proposta: 24/03/2023 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 890755/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA MULHER, Unidade Gestora: 81009. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ/MF 04.312.401/0001-38. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 306.518,02, Valor de Contrapartida: R$ R$ 6.518,02, Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº 357.535.871-00, Convenente: JUSSARA PEDROSA CELESTINO, CPF nº 878.573.672-49. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Operação N° 62001911, com validade até08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego do Parobi, localizado no município de Ilha Solteira, estado de São Paulo. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM da Prefeitura de Florianópolis/SC, a Licença Ambiental de Operação N. 00003LAO2023, com validade até 20/01/2027, para atividade de malacocultura no Parque Aquícola Florianópolis 03, localizado município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura AVISO DE LICENÇA O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM da Prefeitura de Florianópolis/SC, a Licença Ambiental de Operação N°00002LAO2023, com validade até 20/01/2027, para atividade de malacocultura no Parque Aquícola Florianópolis 04, localizado município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, Nº 15/2023, DE ÁREA AQUÍCOLA DE INTERESSE SOCIAL NO PARQUE AQUÍCOLA DE BOMBINHAS, localizado no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADA CESSIONÁRIA GISLAINE MAIA DE PAULA DA SILVA, CPF Nº XXX.396.429-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola de interesse social nº 103. Vigência 08/03/2023 a 08/03/2043. Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, no município de Nova Brasilândia, estado de Mato Grosso, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO CLEBIO ALVES RODRIGUES, CPF Nº XXX.655.161-XX. Processo de Cessão Nº 00363.002876/2014-85. Área Aquícola nº 3042. Vigência 03/03/2023 a 03/03/2043. Data da Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2023, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães), no município de Lajeado, estado de Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO MATTOS & CAVALCANTE LTDA, CNPJ Nº XX.X69.804/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.009933/2022-56. Área Aquícola nº 3996. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2043. Data da Assinatura: 17/02/2023.