DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600105 105 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 015/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Divisão do poder, interesses e representação: dissecando as lógicas de constituição das burocracias decisórias nos ministérios". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/03/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/03/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/03/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília- D F. Brasília 15 de março de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116.000642/2022-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções preventivas e corretivas da frota da superintendência estadual do ibge em goiás.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 576.672,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114608 Nº Processo: 20871.000679/2022-71. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 07.713.336/0001-40 - CMC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos para atender às necessidades da superintendência estadual do ibge no maranhão, nos municípios: são luìs (agência, sede, garagem), são josé de ribamar, viana, timon, são joão dos patos, são bernardo, santa inês, presidente dutra, pinheiro, pedreiras, itapecuru mirim, imperatriz, grajaú, governador nunes freire, chapadinha, caxias, barreirinhas, balsas e bacabal.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 793.739,99. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 20526.000679/2022-23. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 19.257.666/0001-58 - SINDICATO DOS TRABS INDUSTRIAS MET MEC MAT ELET BETIM. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida bandeirante, nº 975, 3º andar, em betim/mg, para instalar a agência da fundação ibge em betim/mg.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000391/2023 . Objeto: Aquisição de vale transporte para atender a superintência estadual do IBGE no Piauí nas suas atividades regulares de pesquisa, no município de Teresina-PI, exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador de serviço Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. LEONARDO SANTANA PASSOS. Superintente da Unidade Estadual do Ibge No Piaui. Ratificação em 13/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 49.004,00. CNPJ CONTRATADA : 23.648.975/0001-26 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA. (SIDEC - 15/03/2023) 114609-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 03642.000072/2012-31. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Correção de valor unitário e número de parcelas contratuais, sem alteração do valor global autorizado.. Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CESSÃO N.º 0021309.00002597/2018-64 OBJETO: Convênio - Resumo do termo firmado: Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Marília/SP e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para prorrogação do prazo da vigência da instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de Marília/SP. Data da assinatura: 28.02.2023. Vigência: de 16.04.2023 à 16.04.2028. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Chefe da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura Municipal: Sr. Levi Gomes de Oliveira - Chefe de Gabinete. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 00058.028656/2018-69. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.824,61. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores, credores e demais interessados de BRAVO SIERRA TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 28.628.090/0001-89, notificados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o Auto de Infração (AI) nº 000227.I/2023 seja declarado nulo, face à dissolução regular da referida pessoa jurídica, antes da autuação, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.007190/2023-25; Auto de Infração nº 000227.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso VI, alínea "j", da Lei nº 7.565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 44/23-81 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/002.2023, datada de 10/02/2023, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura de jornal impresso, com cortesia digital, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "on line" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.876,80 (mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, "caput" da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 024/2023, datado de 19/01/2023, e consoante autorização de alçada do Diretor-Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 24/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 301/22-21 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/067.2023, datado de 10/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO LTDA. Objeto: Formação dos cursos de "Operador de Pistola 9mm" a 80 (oitenta) empregados da Autoridade Portuária de Santos-SPA; e "Operador de Pistola Calibre.380" a 14 (quatorze) empregados da Autoridade Portuária de Santos-SPA, na modalidade presencial, com reteste, caso necessário, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 249.570,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Fundamentação: Artigo 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 14/02/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2339ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/03/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e os Srs. Alexandre Tavares de Melo e Sergio Machado da Rocha, Procuradores da Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 296/22-92. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MERSIA DOS SANTOS LARA Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 399003-00002-2022NE022020