DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 681.690,70. Itens: 08, 09, 10, 23 e 24. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: RODRIGO RO S S AT T O DOS SANTOS EPP. CNPJ: 20.645.588/0001-48. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 45.067,60. Itens: 50, 51, 52 e 64. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: LIVE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 10.842.393/0001-34. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 130.256,52. Itens: 78 e 79. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI. CNPJ: 10.614.788/0001-80. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 29.687,95. Itens: 32, 48, 60, 74 e 76. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 22.745.664/0001-12. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 57.080,30. Itens: 05, 18, 19, 46, 47 e 61. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA. CNPJ: 37.585.703/0001-39. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 497.696,94. Itens: 07, 21, 49, 63 e 77. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 30.115.113/0001-01. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 45.046,80. Item: 69. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 04.890.798/0001-45. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 154.268,57. Item: 55. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: LANCELETTE BIOMEDICAL EIRELI. CNPJ: 10.795.950/0001-03. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.936,56. Itens: 35, 39, 53 e 81. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2022 - UASG 512006 Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 25.329.901/0001-52. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 20.294,82. Item: 67. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.503244/2022-99- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANTAS, inscrito no CNPJ 16.298.101/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANTAS, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Ana Lúcia Soares Silva, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANTAS, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.085441/2023-01- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OUROLÂNDIA, inscrito no CNPJ 63.090.484/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OUROLÂNDIA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Audinea Gean Teles da Costa Araruna , Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OUROLÂNDIA , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35001.001265/2017-56 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA- EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DE LAGOA DA CANOA/AL. OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2023 PARTÍCIPES: MARCELO BARBOSA DE LIMA, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, JAILSON TELES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa da Canoa/AL. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.084368/2023-42, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE VIÇOSA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônio José Lima Correia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.010268/2021-18. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.949.658/0001-21 - . Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros firmado com a empresa LRF Negócios Imobiliários LTDA em Monte Aprazível/SP (Rua Brasil, nº 654, Centro) para instalação de Agência da Previdência Social. Valor mensal: R$ 4.300,00. Fundamento Legal: Art 24, X, Lei 8.666/1.993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).