DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.060.396/0001-19 - RONCADOR IMOBILIARIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até fevereiro/2023 (1,86%), que majorou o valor mensal para r$ 63.153,20 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), a vigorar de 06/03/2023 a 31/07/2025, conforme nota de empenho nº 2023ne520072.. Vigência: 06/03/2013 a 06/09/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.072,40. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35446.000036/2013-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.658.351/0001-65 - IDEALBENS INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Reajuste pelo IGP-M do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ubatuba/SP. Novo valor mensal. R$ 9.472,98. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.675,76. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa CAJ SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 20.399.839/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.484,98 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), amparada pelo Artigo 86 da Lei nº 8.666/1993 e Item 11.6 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2020. O atraso verificado enseja a aplicação da metodologia prevista no item 28.2, "a" e "b". O valor da multa aplicada deverá ser recolhido em favor da União no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital, podendo ser descontado de valores devidos à contratada ou deduzido da garantia prestada, conforme disposto no Subitem 2 do Item 28 do Termo de Referência. Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigido à sra. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio eletrônico [email protected] e [email protected], bem como no da Sede desta Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 35014.035095/2021-41 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida ao Setor de Apuração e Cobrança ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa H3 CLINIC TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., CNPJ nº 33.176.083/0001-23, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/03/2023 à 15/05/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 5.1., 8.6., 9.10.2, 9.11.1.1, 9.11.1.2, 9.11.1.3 e 9.11.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022, e no Caput e Parágrafo 9º do Artigo 26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a falta de entrega da documentação de qualificação técnica exigida pelo instrumento convocatório. (Processo Administrativo nº 35014.035927/2023-91). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS LEV LTDA., CNPJ nº 30.148.905/0001-74, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 15/03/2023 à 15/07/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019 (subitem 16.6.), e ter infringido o disposto no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, em relação ao fato de não manter as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.. (Processo Administrativo nº 35014.113908/2022-21). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 35113.000246/2010-79. Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 461.857.636-72 - CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor mensal: R$ 13.050,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014501080202265. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza que compreenderão, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza e domissanitários, equipamentos de proteção individual - EPI e uniformes, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva Petrópolis e unidades vinculadas, e Gerência Executiva Volta Redonda e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil N.17673, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Srse-iii (SIASGnet - 14/03/2023) 512074-57202-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35195.001130/2018-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.668.564/0001-10 - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL UMUARAMA LTDA. Objeto: Alteração do cnpj nº 05.668.564/0001-10 - razão social centro de educação profissional umuarama ltda, para o cnpj nº 30.045.399/0001-98, razão social centro de educação profissional do noroeste do parana ltda.. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.350,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo nº 35014.534893/2022-31. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Londrina -Pr e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Ribas - Pr, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Pelo INSS - RONALDO AZEVEDO PATRICIO - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - MARCELO POPILARZ - Presidente do Sindicato. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 09013.000003/2021-10. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar a razão social da contratada em decorrência da transformação do registro da empresa individual de responsabilidade limitada em sociedade empresária limitada e da admissão de nova sócia, iandra araújo martins pedroso, em substituição a wadan araújo martins pedroso. 1.1.1.1. A empresa contratada, inscrita no cnpj (mf) 11.523.806/0001-80, com sede no smpw trecho 03, bloco a, loja 02, núcleo bandeirante, brasília/df, passa a ser denominada zk conservação e limpeza ltda, cuja responsável legal é iandra araújo martins pedroso, solteira, portadora do cpf 060.980.561-45 e da carteira de identidade nº 3.063.582, emitida pela ssp/df. 1.1.2. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/03/2023 e término em 16/03/2024. 1.1.2.1. A empresa resguarda o direito à repactuação.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.015,38. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 244001 Nº Processo: 09100000225202226. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de carregadores e garçom, com fornecimento de uniforme e Equipamento de Proteção Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão na cidade de Brasília-DF, conforme quantitativo de postos e materiais descritos neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.. TATIANE FREITA SILVA FONSECA Analista de Sistemas (SIASGnet - 15/03/2023) 244001-24290-2023NE000001