DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053458/2022-14. Pregão Nº 103/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Rsagilina, 1 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 2.433.638,40. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053001/2022-00. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: empresa CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada pela empresa nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ/MF nº 09.103.790/0001-05. Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 37.153.350,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000129873202248 . Objeto: Aquisição de BARICITINIBE 2 MG; BARICITINIBE 4 MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.625.432,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000155475202287. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000140068202275. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000014029202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado em Presidente Prudente/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os anexos do Projeto Básico consta no item: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 d k C r x t n 4 DV N c LT q F f g x x e O h J w I I FX m R x ? u s p = s h a r e _ l i n k . GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Presidente de Rdc (SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 906578/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 906578/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 24/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.180304/2020-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916485/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916485/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 22/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127562/2021-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 912351/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 912351/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 27/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104571/2021-86. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO- SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870118/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 08/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.079887/2018-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. 077.975.674-68, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.002084/2022 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a necessidade de aquisição de itens para a àrea médica/perícia SEMS/SP, em decorrência da mudança para a nova sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, com serviço de entrega e montagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/11/2022. DANIELA DE LANA VALLADAO. Administradora. Ratificação em 13/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA . Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 9.812,04. CNPJ CONTRATADA : 05.788.117/0001-03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 15/03/2023) 250037-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 96/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado à "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", até 12/04/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.182234/2019-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BU L H O ES MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL