DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600111 111 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25010.000413/2019-14, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da Auditoria 18.710, por meio do Ofício 05/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de fevereiro de 2023 (SEI nº 0031769664) fica notificado o Senhor Moisés Portela da Silva, CPF nº *.736.632- (Ex-Secretário Municipal de Saúde de Óbidos/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2023; SEI 0032248228; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ 03.555.303/0001-69; itens ( 46; 70 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.743.784,00) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2023; SEI 0032265296 ; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ 01.645.409/0003-90 itens (47, 56, 64, 66, 68, 69 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.297.840,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25 / 2023; SEI 0032281554; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens (59; 72 ); Valor total Fornecedor de R$ 600.537,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2023; SEI 0032272253 ; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 02.993.016/0001-78 item ( 50 ); Valor total Fornecedor de R$ 339.720,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2023; SEI 0032252129; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TELECOR BIOMEDICA LTDA - CNPJ 30.124.044/0001-94; item ( 48 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.124.059,20 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26 / 2023; SEI 0032281554 ; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0006-67 itens (58; 63 ); Valor total Fornecedor de R$ 371.370,72 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 270/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, foi vencedora do item 13. A empresa STEFFANY CARLA DA SILVA BIEGAS 31553337824, foi vencedora do item 19. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, foi vencedora dos itens 1, 3, 6, 7 e 8. A empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, foi vencedora do item 5. Os itens 2, 9, 10 e 11 restaram desertos. O item 4 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008802/2022. Objeto: Aquisição de Cânula Nasal de Alto Fluxo. ( PROCESSO: 25410.008802/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013932202235. Objeto: Compras de Fios de Sutura (PROCESSO: 25410.013932/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012593/2022. Objeto: Aquisição de Embalagens para Esterilização. ( PROCESSO: 25410.012593/2022-70 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio com o fim de alterar cláusulas e de incluir o curso de Pós-Graduação, MBA e ou Especializações em: Ciências Cardiovasculares e Enfermagem, passando a figurar no rol disciplinas contempladas pelo Convênio nº 01/2020. Processo nº 33409.007358/2020-81. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Data de Assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito retroativo da repactuação 2021/2022 ao contrato nº. 31/2018, formalizado pelo apostilamento (0029442620), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 c/c in nº 05/2017/seges/mpog, consoante o exposto na cct2021/2022 e na cláusula sexta do contrato em epígrafe, constando um detalhamento comparativo dos novos valores de custos mensais, para cada categoria profissional, anexado aos autos (0029084600) e (0029084601), de forma a possibilitar a obtenção dos valores a serem praticados no contrato, com data-base para o 1º período em 01/05/2021 e o 2º período em 01/01/2022, conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2022 (0028142236), a qual teve seu período de aplicação alterado pelo acordo coletivo de trabalho (act)(0028142394). Valor: fica reconhecido o efeito financeiro retroativo da repactuação firmada pelo termo de apostilamento nº 16/2022 (0029442620), perante às ccts 2021/2022, no valor total de r$83.893,82 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.470,92. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 104/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção predial preventiva e corretiva, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais, equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, e seu depósito anexo à av. MEM DE SÁ, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, ete, elétricos de alta, média e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos, civis, hidráulicos, e ete, inclusive manutenção de fachadas envidraçadas. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Data da Assinatura: 10/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 268/2022. Processo INTO nº 25057.018623/2021-47. O valor total do Contrato é R$ 22.713.693,09 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE C E N T AV O S ) .