DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 14/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CLASSY MED COM. DE MAT. HOSP LTDA-ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045, perfazendo o total de R$ 6.115.001,45. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 41/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 2.140,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 295.350,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 3.725,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 45/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CPDA CO M E R C I O DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 43.200,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 52/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇOES, no item 004, perfazendo o total de R$ 577.800,00. OBS: Os itens 001, 002, 003 e 005 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 295/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 295/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, no item 008, perfazendo o total de R$ 35.860,00; CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 602.610,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 006, perfazendo o total de R$ 2.432,00; VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$ 4.626,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reginaldo Ribeiro, inscrito no CPF: 150..-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 816/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/M, referente aos Pareceres nº 2159/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 2160/2022- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123512/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Voldimar Quevedo Robalo, inscrito no CPF: 829..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 201/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 90/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.116221/2022-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Amanda Laurien Martins Soares, inscrita no CPF: 395..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5648/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1783/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142490/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000357/2020-63. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO S O L I M O ES . Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sistema de abastecimento de água da aldeia campo alegre e vila independente - alto rio solimões, localizado no município de são paulo de olivença-am.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 6.122.921,23. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.001169/2018-38. Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES . Contratado: 04.214.268/0001-87 - MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para construção e reforma de unidades básicas de saúde indígenas, polos bases, alojamentos e casa de saúde do índio - casai local com o objetivo de reformar e ampliar as estruturas físicas conforme a necessidade de cada comunidade/aldeia, afim de melhorar o atendimento à população indígena pertencentes ao distrito sanitário indígena alto rio solimões.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 131.039,09. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do DSEI/BA torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/2023, ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Itapoã, Ilhéus-BA, cuja empresa vencedora foi a Construtora CIVILSAN Ltda., CNPJ 43.361.791/000198, item único, com o menor valor global de R$ 535.701,07. CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente CPL/DSEI-BA (SIDEC - 15/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Eletrônico em SRP nº 02/2023. Ata nº 10/2023 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 08.697.852/0001-91, item: 60 a R$ 24,50. Valor total da ata R$ 490,00. Ata nº 13/2023 - DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, item: 74 a R$ 0,59. Valor total da ata R$ 3.540,00. Ata nº 15/2023 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ 12.416.810/0001-02, itens: 88 a R$ 10,05; 91 a R$ 10,09. Valor total da ata R$ 3.420,00. Ata nº 16/2023 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA - CNPJ 18.063.588/0001-98, item: 102 a R$ 1,56. Valor total da ata R$ 30.420,00. Ata nº 17/2023 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 18.702.558/0001-84, item: 63 a R$ 5,25. Valor total da ata R$ 1.050,00. Ata nº 18/2023 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ 21.572.278/0001-03, itens: 73 a R$ 1,26; 81 a R$ 2,10; 85 a R$ 6,79; 106 a R$ 3,92; 108 a R$ 14,70; 109 a R$ 14,70; 156 a R$ 19,60. Valor total da ata R$ 7.623,77. Ata nº 19/2023 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP - CNPJ 22.077.847/0001-07, item: 64 a R$ 38,70. Valor total da ata R$ 7.740,00. Ata nº 20/2023 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, item: 111 a R$ 7,20. Valor total da ata R$ 1.152,00. Ata nº 21/2023 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, itens: 1 a R$ 2,85; 5 a R$ 19,87; 6 a R$ 21,00; 8 a R$ 61,50; 12 a R$ 61,00; 13 a R$ 58,90; 14 a R$ 61,50; 16 a R$ 61,00; 17 a R$ 61,50; 18 a R$ 61,00; 19 a R$ 61,10; 20 a R$ 22,20; 21 a R$ 22,00; 22 a R$ 21,90; 23 a R$ 23,50; 25 a R$ 22,50; 26 a R$ 21,00; 27 a R$ 6,56; 28 a R$ 6,56; 29 a R$ 5,48; 30 a R$ 5,50; 31 a R$ 5,50; 32 a R$ 5,48; 33 a R$ 5,50; 34 a R$ 5,48; 35 a R$ 5,60; 36 a R$ 15,94; 37 a R$ 5,50; 38 a R$ 5,50; 39 a R$ 48,13; 41 a R$ 49,50; 42 a R$ 5,50; 43 a R$ 6,20; 44 a R$ 6,20; 45 a R$ 6,10; 46 a R$ 6,10; 47 a R$ 6,10; 48 a R$ 5,22; 49 a R$ 6,10; 50 a R$ 218,28; 51 a R$ 3,10; 52 a R$ 61,00; 55 a R$ 59,80; 56 a R$ 61,00; 57 a R$ 61,00; 58 a R$ 59,80; 59 a R$ 59,70; 61 a R$ 31,26; 62 a R$ 28,80; 71 a R$ 6,19; 72 a R$ 20,14; 76 a R$ 2,13; 78 a R$ 14,65; 79 a R$ 4,10; 82 a R$ 1,27; 83 a R$ 15,94; 89 a R$ 10,13; 92 a R$ 10,00; 94 a R$ 1,25; 96 a R$ 4,07; 97 a R$ 1,89; 98 a R$ 2,13; 100 a R$ 2,13; 110 a R$ 3,10; 117 a R$ 12,99; 119 a R$ 12,99; 120 a R$ 12,99; 122 a R$ 8,03; 123 a R$ 2,20; 124 a R$ 2,10; 125 a R$ 2,20; 126 a R$ 2,15; 127 a R$ 2,38; 128 a R$ 2,30; 129 a R$ 2,38; 130 a R$ 2,27; 131 a R$ 2,38; 132 a R$ 2,28; 133 a R$ 2,28; 134 a R$ 2,28; 135 a R$ 2,38; 136 a R$ 2,28; 137 a R$ 3,09; 139 a R$ 3,10; 140 a R$ 3,20; 142 a R$ 6,50; 144 a R$ 6,56; 145 a R$ 33,00; 146 a R$ 32,83; 147 a R$ 32,83; 149 a R$ 35,00; 150 a R$ 33,00; 152 a R$ 2,28; 153 a R$ 2,38; 154 a R$ 2,28. Valor total da ata