DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 15/03/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004100202284. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia PANKARÁ, município de Carnaubeira da Penha, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 15/03/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25061002174202237. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva 2646 Liberdade - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 15/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001722202210. Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena- CASAIs adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI PVH.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 15/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001926/2022-01. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 10.590.590/0001-03 - KARAJAS SERVICOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica para suprir as necessidades da casai de gurupi/to, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.635,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001926/2022-01. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 10.590.590/0001-03 - KARAJAS SERVICOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica para suprir as necessidades da casai de gurupi/to, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.635,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25064.000190/2019-60. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 27.361.863/0001-40 - I. R. DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2020 por um período de 12 (doze) meses, referente a execução dos serviços de lavagem completa, pulverização, lavagem a seco dos bancos, lubrificação, borracharia e partes internas dos veículos da frota pertencentes ao distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 13/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.873,97. Data de Assinatura: 22/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.595,59. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25064.000022/2018-93. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.069,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25064.000022/2018-93. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2022 a 13/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25209.000186/2021-24. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período de 04.04.2023 a 03.04.2024, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 1.2. O valor mensal da contratação é de r$ 231.401,40 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 2.776.816,80 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com conserto, instalação, montagem, conservação e reparo considerando as áreas de elétrica, refrigeração, mecânica e auxiliares de manutenção, com fornecimento de insumos materiais e peças, com mão de obra residente (dedicação exclusiva) e assistência técnica, nas sedes do IEC, Ananindeua-PA e Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA SILVA SOZINHO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 15/03/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.033675/2022-45. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 17.658.984/0001-03 - RIO & MONDIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás em PVC, para identificação funcional e acesso de servidores e estagiários, nas dependências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sede e núcleos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: .Art.24, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).