DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600117 117 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 07/2022-IOC, faz saber que ás 13:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 069/2022-IOC e com ata complementar ás 16:40 horas do dia 09 de março de 2023, tendo como vencedora(s) da presente licitação a(s) empresa(s): LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no(s) item(ns) 01 ao 13 e 18 ao 22. Valor total desta licitação:R$153.677,15. HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa RM3 COM E DIST DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 42.952.193/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 15/03/2023 e terminará em 15/07/2023, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2022 através do processo administrativo nº 25030.000031/2023-39 WANIA REGINA DE T SANTIAGO Vice Diretora de Gestão INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos ativos, excipientes e outros materiais destinados a fabricação de medicamentos, torna público, para conhecimento de todos, que conforme previsto no edital em tela no item 4.1.1, estamos prorrogando o prazo para mais 12 (doze) dias corridos, a partir da data desta publicação, para enviar a documentação. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000046/2023- 67, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022, faz saber que no dia 15 de março de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 19/2023, tendo como vencedora a empresa Digicrom Analitica Ltda-CNPJ 60.160.546/0001-31, nos itens 1 e 2, valor total R$ 50.650,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 50.650,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta reais). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR, faz saber que no dia 15 de março de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 21/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa F&W Com. e Instalação de Sistemas Ltda- CNPJ 21.513.968/0001-91, nos itens 1 e 2, valor total R$ 273.299,00. Valor total do pregão eletrônico SRP R$ 273.299,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 253870005682022. Objeto: Aquisição de Padrões de Referência de tipos e marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE SOUZA MENDONCA Diretor (SIASGnet - 15/03/2023) 254446-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000312/2023-61. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.883.571/0001-60 - ALS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de oleo;aerosol;pao emery 3004;t0000-0795-5,gallon pao;ga 18l. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002064/2022-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização, com emissão de certificados de potabilidade dos reservatórios de água potável de bio-manguinhos. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000175202365 . Objeto: Aquisição itens EDQM Total de Itens Licitados: 00073. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora Qualidade. Ratificação em 06/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 214.125,49. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EUROPEANDIRECTORATE FOR THE QUALITY OF MEDICINES & H EA LT H . (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000111202364 . Objeto: Aquisição de água para diluente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido pela única empresa aprovada em processo de pré qualificação instaurado em Bio Manguinhos. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 15/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.571.702/0008-64 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000158202328. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO;99,99%;TANQUE ESTACIONÁRIO; Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000270202369. Objeto: Aquisição de itens da marca Merck.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000298202304. Objeto: Aquisição de camisas, ecobag e outros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000311202317. Objeto: Aquisição de itens de Refrigeração Diversos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000313202314. Objeto: Aquisição de PEPTIDEOS,LINEARES;SINTET;1;8-41AA;5-9MG;>95%;ALPHA DNA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000317202394. Objeto: Aquisição de material químico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045