DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600116 116 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1294/17 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, através da Superintendência Estadual no Ceará situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Convenente: CV nº 1294/17 Município de Palmácia/CE, CNPJ: 07.711.666/0001-05, situado à Praça 07 de Setembro, 653 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 10/03/2024. Data de assinatura: 10/03/2023. Signatários: Alexandra Leite Dias, CPF nº 209.756.003-20 Superintendente Estadual Substituta e David Campos Martins, Prefeito, CPF n°025.833.973-03 Processo n° 25100.017.153/2017-45. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255011 Número do Contrato: 104/2018. Nº Processo: 25180.001793/2018-71. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 104/2018 tendo como objeto a prorrogação da vigência por mais 9 meses. Vigência: 22/02/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.597,90. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255016 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25220.000028/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo prorroga por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2023 e término em 24/03/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência do referido contrato. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0216/14 - SIAFI - 682980 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº 167 - Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Alta Floresta do Oeste/RO, CNPJ: 15.834.732/0001-54, situado na Avenida Nilo Peçanha nº 4513 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por 70 dias, até 24/05/2023. Data de assinatura: 15/03/2023. Signatários: João Marcos de Siqueira, CPF: 930.429.221-20 e Giovan Damo CPF: 661.452.012-15. Processo n° 25100.007162/2014-85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 255022 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 25275.001037/2017-11. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RO. Contratado: 07.451.844/0001-06 - ROVEMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, em carácter excepcional, do contrato nº 03/2017.. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.857,58. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNIC AC AO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000041202361. Objeto: Registro de Preços para contratação de prestação de serviços gráficos institucionais (impressão digital, livros e outros), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão), para atender às necessidades da Escola Politécnica Joaquim Venâncio - EPSJV. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descrito no COMPRASGOVERNAMENTAIS - CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as do Anexo I (Termo de Referência).. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254420-25201-2022NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25027.100073/2019-41. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por 12 (doze) meses, até 21/03/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25382.100342/2019-21. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Modificação da planilha de custos da empresa com o remanejamento do valor de r$ 12.364,80 (1689,18 litros) do item diesel s-10 para o item diesel s-10 (gerador), do contrato nº 15/2020,. Vigência: 16/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000205/2022-99. Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de rações para animais de laboratório. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 650.260,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25383.000008/2022-63. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 004/2021 , conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e término em 01/04/2024. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.881,28. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 15/2022, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 02/2023, a saber: Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: VISOM ES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA., CNPJ nº 00.567.892/0001-07, no item único, no valor total de R$ 65.260,00, sendo este o valor total da licitação. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000770202289. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 Unidades de Descontaminação, 02 Difusores de Ar e 04 Caixas de Exaustão), pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/03/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes para reposição de insumos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023- IFF. Processo: 25384.000630/2022-61, Ata nº 41/2023-IFF Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.050.260/0001-95, nos grupos 1(itens 01,02 e 03) e grupo 2 (itens 06,07,08,09,10 e 11) no valor total de R11.094,89; Ata nº 42/2023-IFF CEI Comercio Exportação E Imp. De Mat Médicos Ltda. CNPJ:40.175.705/0001-64, no grupo 4(itens 25 e 26) 1 no valor total de R$ 267.192,00; Ata de nº 43/2023-IFF Diamed Latino América SA. CNPJ: 71.015.853/0001-45, no grupo 3(itens 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22) e itens 05,23 e 24 no valor total de R$ 118.427,54. Data da assinatura:13/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº24/2022- IFF,faz saber queaos quatorze dias do mês de março de dois mil evinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº06/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Halex Istar Industria Farmaceutica SA,no item 24 no valor total de R$ 29.070,00;Essencial Rio Distribuidora de Produtos Medicos Hospitalares Ltda,no item 20 no valor total de R$ 5.706,00;Laboratórios B.Braun SA;nos itens 02,07,08 e 11 no valor total de R$198.340,00Medka Distribuidora Hospitalar Ltda,no item 06no valor total de R$ 103.040,00;Leman Medicamentos E CIA Ltda,nos itens 05 e 09 no valor totalde R$ 19.340,00;Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda,no item 13 no valor total de R$4.046,00;Fresenius Kabi Brasil Ltda,no item 04 no valor total de R$ 9.000,00;Fresenius Kabi Brasil Ltda (filial),nos itens 03,12,16,17,18,19 e 23 no valor total de R$ 207.272,40.Itens cancelados:01,10,21 e 22; Itens desertos:14 e 15;Valor total da Licitação R$ 575.814,40 (quinhentos e setenta e cinco mil,oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045