DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1677/2022 Espécie: Termo de Credenciamento nº 1677/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA (CNPJ: 37.993.474/0001-91) para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.016185/2022-32. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALCIDES BOLGUE (Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1696/2022 Termo de Credenciamento nº 1696/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HARMONYC ESTÉTICA E ODONTOLOGIA LTDA (CNPJ: 28.288.671/0001-19) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.024308/2022-17. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNA N D ES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROSEANE DOS SANTOS MOTTA MOREIRA (Administradora). MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1ª Apostila ao Contrato nº 008/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.3900.0002730/2022-57. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DMK3 TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 23.247.377/0001-45. Objeto: Reajuste do preço praticado no Contrato n.º 008/SG/MPDFT/2021, em 5,899% (cinco inteiros, oito décimos, nove centésimos e nove milésimos por cento), a contar de 23/11/2022, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2020, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15.03.2023 até 15.03.2023. Valor Anual Estimado: R$ 68.305,09. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MIRELLA SAORI ROCHA KURATA, Diretora Executiva. Data de assinatura MPDFT: 14/03/20232. Data de assinatura CONTR AT A DA : 14/03/2023. l EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0012200/2022-58. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 26.656.820/0001-20. Objeto: 1. Acrescer em 7,269% (sete inteiros, dois décimos, seis centésimos e nove milésimos por cento) os preços praticados no contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2- prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 05/07/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2022, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/05/2023 a 05/07/2023. Valor Anual Estimado: R$ 32.360,66. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária -Geral; CONTRATADA: ANA CLAUDIA PAIVA MACEDO LEITE, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 14/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0008732/2022-04. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 07.259.712/0001-79 . Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, alterando a data final de vigência do contrato para 20/07/2023, com amparo no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/11/2022 até 20.07.2023. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária -Geral; CONTRATADA: MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 14/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 13/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2023. Processo nº 19.04.3273.0004613/2022-40. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 40.392.359/0001-76. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de comendas e certificações (GRUPO 1 - ITENS 1, 2, 3, 4 e 5), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Vigência: 14/03/2023 até 13/03/2024. Valor Global: R$ 34.380,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARIA LUIZA FERNAND ES MACHADO: Empresária. Data de assinatura MPDFT: 14/03/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/03/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023-. Processo nº 19.04.3273.0004613/2022- 40. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA; CNPJ: 19.943.167/0001-14. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de comendas e certificações (ITEM 6), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Vigência: 13/03/2023 até 12/03/2024. Valor Global: R$ 8.400,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MARISA CRAVEIRO: Representante legal. Data de assinatura MPDFT: 13/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/3/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0007239/2022-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 26.308.513/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto, por acordo entre as partes, por 60 (sessenta) dias, até o dia 16/3/2023, nos termos do inciso II, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CREUSA DE FÁTIMA SILVA e HEVERTON HORACEK MAJCZAKA, Administradores. Data de assinatura MPDFT: 14/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 8/3/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SG/MPDFT/2019. Processo nº 19.04.4212.0009265/2022-31. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME; CNPJ: 22.575.793/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/4/2022 até 24/4/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 17.650,96. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVA, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 14/3/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 8/3/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor global: Smartgrid Engenharia e Construções Ltda.- CNPJ 26.656.820/0001-20 (Item 1 - R$ 554.647,04). ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), e Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ: 10.498.974/0002-81). Objeto: Inscrição/participação de 38 servidores no "18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros", previsto para ocorrer no período de 28 a 31 de março de 2023, na modalidade presencial, com duração de 26 horas. Valor total: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Fundamento legal: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Cleuber Delano José Lisboa Filho, Secretário Executivo da Secretaria-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.004278/2023-03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 019270/2022-52. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gerenciados de computação em nuvem sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 15/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.009304/2022-09 O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado a empresa: FRANCO LAVANDERIA LTDA - CNPJ Nº 10.552.324/0001-96, para o item nº 01, pelo critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br LEONARDO SANTOS DA COSTA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 22/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ nº 26.308.513/0001-58 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2023. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Natureza da Despesa: 33.44.90.39.17. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000001/2023-29. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Creusa de Fátima Silva Heverton Horacek Majczak, Representantes Legais, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 03/2023. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, com fornecimento de postos de serviço, equipamentos, EPIs e uniformes necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.37. Programa de Trabalho: 03062003142640001. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000052, de 16/02/2023. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 961.085,16. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MD Serviços de Segurança Ltda. VIGÊNCIA: de 15/04/2023 a 14/12/2024. DATA E ASSINATURA: 02/03/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, Ari Luis Favero Dal Bem, pela CONTRATADA.