DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Cristiano Veloso Souza Mendes e a Sra. Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande representantes legais da empresa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Décima do Contrato. Data da Rescisão: 15/02/2023. Data da Assinatura 10/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo: Dispensa de Licitação MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 04/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Eduardo Nascimento dos Reis - ME. Objeto: Fornecimento de água mineral para a PRM Crateús. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor mensal estimado: R$ 140,00. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2023. Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Eduardo Nascimento dos Reis, proprietário, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 11.15.000.000257/2023-88. . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão amigável ao Contrato n. 15/2021 - MPF-ES. Ref.: PG EA 1.17.000.000296/2023-19 Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa ECOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 35.977.115/0001-15; Objeto: rescisão amigável do Contrato n. 15/2021 MPF/ES, referente à contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva da subestação elétrica e de quadros elétricos nas dependências da PRES; Data final da vigência: 31/03/2023; Data da assinatura: 14/03/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e VALDIR ARTHUR CASTELLE E HELIA MARIA FERNANDES CASTELLI, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 17/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO em virtude: 1) do acréscimo do quantitativo de linhas ativadas do item 2 da tabela do Anexo F, que passará de 49 unidades para 50 unidades; 2) do acréscimo da "quantidade máxima do contrato" para o item 1 da tabela do Anexo F, de 80 unidades para 82 unidades, devido à transferência de 02 (duas) linhas da PRR1 para a PRMG; 3) do acréscimo do quantitativo de linhas ativadas do item 1 da tabela do Anexo F, que passará de 64 unidades para 67 unidades. Valor Anual Estimado: R$ 439.928,88 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/03/2023. Assinam: pela contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e, pela contratada, juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking, representantes da empresa. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante e chás), para atender a demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, durante o exercício de 2023 e 2024. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 15/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 02/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000797/2023-88. OBJETO: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades de 1.ª Instância do Ministério Público Federal - MPF em Pernambuco. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: P.A. ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.409.656/0001-84, estabelecida à avenida Conselheiro Zacarias, n.º 103, Mares, em Salvador/BA, neste ato representada pelo Sr. Lucas Britto Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79. PLANO INTERNO: DOCUMENT. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000063, em 13.03.2023. PREÇO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 104.300,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. ASSINATURA: 14.03.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/21; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005990/2021-61; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA A S S I N AT U R A : 1 4 / 0 3 / 2 0 2 3 . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3A/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3A/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003154/2023-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 46.321.558/0001-70; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 1/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005888/2022-47; OBJETO: Registrar preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de material odontológico, para atender necessidade da Seção de Assistência a Saúde e Bem Estar (SEASBE) da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 5.617,01 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e um centavo); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: TIAGO DALLA PORTA; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003022/2023-82; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WAGNER RODRIGUES 04570575803; CNPJ: 42.747.957/0001-46; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.009557/2022-86; OBJETO: Registrar preços pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada, para aquisição de copos descartáveis para atender necessidade da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WALTER RODRIGUES; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0005.0000214/2022-27. Empresa vencedora: NORTE MANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com valor global anual de R$ 80.104,92. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0005380/2022-64. Empresa vencedora: RDK Degravações e Eventos Ltda, com valor total anual de R$ 224.500,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 15/03/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 15/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0005152/2022-20. Contratada: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. CNPJ: 04.808.914/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 8, de 10/2/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor mensal: R$ 28.768,84. Valor Anual: R$ 345.226,08. Vigência: 29/3/2023 a 28/3/2025. Data de assinatura: 15/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Paulo César Baltazar Viana Filho, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 19.03.0000.0005379/2022-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 3.683.111/0001- 07. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana de comunicação INFOVIA-DF para atender ao Ministério Público Militar. Valor total anual estimado: R$ 154.800,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993. Ato de dispensa: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0008801/2022-52. Locatário:: Ministério Público Militar. Locadora: SUSANA TERESINHA DOS SANTOS LACERDA. CPF: XXX.715.346-XX. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de um box de estacionamento de veículos para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 15/3/2023 a 14/3/2025. Data de assinatura: 14/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Susana Teresinha dos Santos Lacerda, pela Locadora.