DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001741- 54.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de MOTORISTA, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme especificações e qualidades estabelecidas neste Termo de Referência. JECKSON SOUZA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 070028-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 02/2023; SEI nº 0000501-59.2023.6.23.8000; Contratada: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o número 00.376.437/0001-24; Objeto: aquisição de combustíveis. Valor: R$ 397.584,45 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 15/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Vitor Mateus. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação no estado de Santa Catarina, com edição impressa e/ou digital. Data do julgamento: 01/03/2023. Empresa vencedora: MA MÍDIAS LTDA. HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE Pregoeira (SIDEC - 15/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 609/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 14/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 561/2023. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavar, passar, dobrar e armazenar em embalagens apropriadas toalhas de rosto, de mesa, coletes, capas de encosto de cadeiras e togas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0007612-13.2023. Objeto: Aquisição de licença de software Microsoft SQL Server 2022 Standard (ou superior).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 14/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI nº 0051329-17.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2020 - ZE: 250ª - Espécie: Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: JRB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA ., C.N.P.J. N.º 11.155.188/0001-63- OBJETO: formalizar a prorrogação contratual do período de 24/02/2023 a 23/02/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 24/02/2022 (R$ 14.128,57) - VALOR DO CONTRATO: R$ 662.228,52 - VIGÊNCIA: de 24/02/2021 a 23/02/2025 - DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023; SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Júlio Bertola, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública, em desfavor da ALICE SILVA CRUZ NETA, CNPJ 16.801.538/0001-35, e da M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO EIRELI, CNPJ 06.301.497/0001-64, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1 e 9.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico 24/2021 (processo 0016701-58.2021.6.25.8000). Des. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL Nº 10 - TJDFT, DE 15 DE MARÇO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos o resultado final na prova objetiva seletiva e a convocação para as provas escritas, referentes ao concurso público para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA SELETIVA E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS 1.1 Resultado final na prova objetiva seletiva e convocação para as provas escritas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva seletiva. 10001382, Abraao Alves Ferreira, 8.20 / 10000240, Adriano Cesar Oliveira Nobrega, 8.40 / 10010359, Adriano Henrique Baptista, 8.20 / 10005223, Ageu de Alencar Miranda, 8.50 / 10007402, Ailime Virginia Martins, 8.70 / 10005203, Akira Sasaki, 8.70 / 10008879, Alanna do Carmo Sankio, 8.20 / 10003101, Alessandra Morgana Santos da Silva, 8.80 / 10002488, Alexandre Fernandes de Melo Lopes, 8.40 / 10000076, Alexandre Pamplona Tembra, 9.10 / 10006921, Alexandre Pereira Sales, 8.50 / 10002107, Algomiro Carvalho Junior, 8.40 / 10000881, Aline Martins Gomes de Oliveira, 8.30 / 10005177, Amanda Charbel Salim, 8.40 / 10007059, Amauri Fukuda, 8.20 / 10008182, Ana Luisa Krupp Bohmann, 8.30 / 10006404, Ana Luiza da Cruz Palhares, 8.90 / 10004685, Ana Paula Cintra Siqueira, 8.20 / 10003269, Ana Paula da Cunha, 8.40 / 10010465, Anderson Araujo, 8.70 / 10011144, Anderson Marcelo de Araujo, 8.20 / 10010972, Andre Jacinto de Almeida Neto, 8.20 / 10005122, Andre Lopes Augusto, 8.30 / 10002473, Andreia Marques Tarachuk, 8.80 / 10001130, Andressa Goebel Pillon, 8.30 / 10007170, Andressa Vieira da Silva, 8.50 / 10009159, Andrey de Alcantara Goes, 8.60 / 10003518, Andreza Tauane Camara Silva, 8.80 / 10000284, Anelyse Reis de Melo Navarro, 8.80 / 10009286, Antonio Leonardo Silva Carneiro, 8.30 / 10001206, Antonio Moreno Boregas e Rego, 8.40 / 10006473, Antonio Tadeu Franca Costa Filho, 8.80 / 10007600, Arthur Nelson Martins, 8.40 / 10011632, Arthur Oliveira Guimaraes, 8.20 / 10008077, Atilio Eduardo Pitondo Dias Junior, 8.20 / 10000012, Augusto Cesar Vasconcelos Galvao, 8.20 / 10004490, Barbara Fernandes Barbalho, 8.50 / 10003303, Barbara Gabriela Oliveira de Brito, 8.20 / 10005009, Beatriz Helayel Ismael, 8.40 / 10005778, Bruna Araujo Coe Bastos, 8.70 / 10006403, Bruna Lucas Amadeu, 8.30 / 10000614, Bruna Ota Mussolini, 8.70 / 10006710, Brunno Marlon Moraes Oliveira Ornelas, 8.50 / 10008151, Bruno Cury Modenesi Pereira, 8.30 / 10001592, Bruno Serafim de Souza, 8.20 / 10000922, Caio Cesar Pereira, 8.30 / 10000554, Caio Hunnicutt Fleury Moraes, 8.40 / 10005877, Caio Tristao de Almeida Franco, 8.30 / 10011809, Camila Beatriz Simm, 8.80 / 10006035, Camila de Carvalho Goncalves, 8.30 / 10005185, Camila dos Santos Russi, 8.50 / 10006200, Camila Thomas, 8.60 / 10009209, Camila Veiga Chetto Coutinho, 8.70 / 10005564, Carisia Sancho Teixeira, 8.60 / 10007281, Carla Fernanda de Souza Bachiega, 8.20 / 10001551, Carlos Henrique Silveira Silva, 8.20 / 10000918, Carolina Braga Paiva, 8.30 / 10000530, Carolina Colognese Garcia, 8.20 / 10009830, Carolina Gontijo Oliveira Alves, 8.30 / 10006351, Caroline Aragao Camelo Nascimento, 8.30 / 10002387, Caroline Costa Veras, 8.20 / 10001955, Caroline de Fatima Helpa, 8.20 / 10010277, Caroline Oliveira Dias, 8.50 / 10005550, Caroline Pessano Husek Silva, 8.20 / 10006415, Carolline Cardoso Pinheiro, 8.60 / 10004933, Cecilia Andrade Magalhaes, 8.20 / 10010699, Chandler Galvam Lube, 8.20 / 10003197, Cintia Chaparro Rocha de Carvalho, 8.80 / 10001121, Clara Maciel Antunes Barbosa, 8.20 / 10006545, Claudia Dantas Ferreira da Silva, 8.30 / 10006975, Cleiton Anderson de Castro, 8.20 / 10007551, Clelio Lima Santa Cecilia Neto, 8.20 / 10007624, Daiane Eberts, 8.40 / 10001159, Daiane Garcia Masson, 8.50 / 10009316, Daniel de Medeiros Silva Corro, 8.50 / 10010650, Daniel Luis de Oliveira, 8.60 / 10008761, Daniel Martins Carneiro, 8.20 / 10005900, Daniel Vitor Rizzi Isotton, 8.40 / 10006047, Daniel Vitor Vieira Lima, 8.60 / 10009831, Daniela Cutrale, 8.50 / 10002480, Danilo Domingos Pereira, 8.20 / 10008108, Danilo Ferraz Daher de Ornellas, 8.40 / 10001015, Danilo Marques Ribeiro Alves, 8.70 / 10008072, Danilo Nunes Cronemberger Miranda, 8.30 / 10000417, Dara Pamella Oliveira Machado, 8.60 / 10000778, Dario Siqueira Campos Junior, 8.20 / 10006255, Dayan Jerff Martins Viana, 8.40 / 10006842, Denis Martinelli Junior, 8.30 / 10009675, Diego Brum Legaspe Barbosa, 8.20 / 10009338, Diego de Lacerda dos Santos, 8.30 / 10004712, Diego Henrique Siqueira Ferreira, 8.50 / 10008619, Diego Luiz Trindade, 8.50 / 10004743, Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, 8.30 / 10005901, Diogo Haruo da Silva Tanaka, 8.40 / 10006434, Diogo Imenes Luiz, 8.60 / 10008450, Diogo Souza Costa, 9.00 / 10001051, Diogo Tavares Aiex Taier, 8.30 / 10005938, Douglas Teixeira Barroco, 8.30 / 10010662, Edcarlo Ramos de Oliveira, 8.40 / 10007905, Eden Gorski, 8.30 / 10005809, Eduardo Brabo Castro, 8.40 / 10006161, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira, 8.40 / 10005814, Eduardo Ligiero Rocha, 8.30 / 10000419, Eduardo Savarro, 8.30 / 10006478, Eduardo Telles Reis, 8.30 / 10011117, Elias Americo Boro, 8.50 / 10007468, Elias Ferraz de Lara Filho, 8.20 / 10006158, Elios Mattos de Albuquerque Filho, 8.40 / 10008992, Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego, 8.20 / 10008983, Erico Mercier Ramos, 9.10 / 10009313, Fabricio Campos Bortoletto, 8.50 / 10002145, Felipe Bortolini Kill, 8.20 / 10007829, Felipe Fonseca Coutinho, 8.20 / 10011052, Felipe Junqueira Davila Ribeiro, 8.80 / 10009388, Felipe Lenon Nascimento Brito Rezende, 8.30 / 10001868, Felipe Sales Souza, 8.50 / 10010449, Fernanda Kalil Fagundes, 8.40 / 10002694, Fernanda Rabelo Dutra, 8.20 / 10002340, Fernanda Santos Moura, 8.20 / 10009400, Fernando Augusto Saleta Pacheco, 8.40 / 10006300, Fernando da Costa Cardoso Massoud, 8.30 / 10009785, Fernando Lira Garcia, 8.40 / 10001240, Flavia Olegario de Carvalho, 8.30 / 10006947, Francisco Eder Araujo Silva, 8.20 / 10008929, Francisco Eduardo Pacheco Filho, 8.50 / 10006837, Frederico Geraldo Clementino, 8.50 / 10000834, Gabriela Fagundes Rockenbach, 8.50 / 10010618,