DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 21 .0.000003445-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO. Objeto: Alterar o instrumento original para incluir cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei n. 13.709/18).. Vigência: 15/03/2023 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,0. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 22.0.000009933-7. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada– à empresa M.R LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15 a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 30(trinta) dias, consoante disposto no item 26, subitens 26.1.1 e 26.1.1.1, do referido edital de Pregão e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. G o i â n i a - G O, – 15 de março de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT Nº 1/2021 - SEI Nº 321.2023-0. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ nº 25.165.749/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2023 e encerramento em 13 de junho de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNAT Á R I O S : pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Felipe Veronez de Sousa - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 11/2021 - SEI Nº 289.2023-6. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2023 e encerramento em 31 de julho de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos- Representante Legal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006329-49.2022.6.13.8000; Contrato nº 005/2023; Contratada: Betel Studio Gráfico Ltda.; Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de matrizes off- set - CTP; Valor: R$5.850,00; Classificação: 3390.30.41; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000075; Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Solange Ferreira de Almeida Medeiros - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 26/01/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000279-12.2019.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao Contrato nº 042/19; Contratada: Ricci Diários, Publicações e Agenciamentos Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato pelo período de 03/06/2023 a 02/06/2024; Valor: R$2.754,00; Classificação: 3390.39.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000592; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Bráulio Claudino da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 10/03/2023. Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; Espécie: 13º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo e alteração do contrato; Valor: R$1.224,60; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000481; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 13/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 004433/2023. Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 842.191,24. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, sob a forma de registro de preços. Vencedora: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. Item 01 - R$ 1.874,00 e item 02 - R$ 3.219,00. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 30698/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em meio digital (com versão impressa opcional), dos atos emanados deste Tribunal, em jornal diário e de grande circulação no estado do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026033-37.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para Processamento de Dados, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2023NE000034, emitida em 23/01/2023. Pregão Eletrônico nº 63/2022. Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Processo SEI nº 0000037- 73.2023.6.18.8000. CONTRATADA: DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA. (DENTAL TERESINA) CNPJ: 02.470.780/0001-69. OBJETO: aquisição de material de consumo odontológico. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 33.791,83 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022.Elemento de Despesa 3.3.90.30.10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0014106-47.2022. Objeto: Aquisição de banners e adesivos para o TRE-PI, incluindo impressão e acabamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 70006-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0019191-14.2022. Objeto: Serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em qualquer modalidade em que se apresentem, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 1139/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar - SRP. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 15/03/2023) 70008-00001-2023NE111111