DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600158 158 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 497/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 027/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRINT SAVE MATERIAL GRÁFICO EIRELI. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0027/2022, relativo à inclusão de saldo nas linhas dos produtos do 1º ao 5º ano do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP. Valor do acréscimo: R$ 119.619,60. Data de assinatura: 14/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ROBERTA HELENA CORAZZA. EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: A12/2023 - Aprendiz - SEDE - 4 vagas - Inscrições de 16/03/2023 a 22/03/2023 A13/2023 - Aprendiz - Faculdade Sebrae - 1 vaga - Inscrições de 16/03/2023 a 22/03/2023 A14/2023 - Aprendiz - ER Guaratinguetá - 1 vaga - Inscrição de 16/03/2023 a 22/03/2023 As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 003/2020. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL "MAIS UMA ESTRELA QUE NASCE", inscrito sob o CNPJ Nº50.955.665/0005-50. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação Prazo Contratual, por 03 (três) meses. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de tratamento de pacientes portadores de necessidades especiais através da equoterapia, fisioterapia e hidroterapia. Autorização Processo Administrativo nº 207/2023. Empenho: 175 - Valor Global: R$ 26.622,33. Assinatura: 26/01/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E N AC / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 COM REGISTRO DE PREÇOS 1- Objeto: Aquisição de Toner da impressora Lexmark, para estoque do almoxarifado do Centro de Educação Profissional de São Luís, no Sistema de Registro de Preços do SENAC - Departamento Regional do Estado do Maranhão, para o período de 03(três) meses, conforme especificações do Anexo - I do Edital de Licitação. 2- Recebimento das Propostas Eletrônicas no Sistema LICITAÇÕES-E do Banco do Brasil: de 16/03/2023 até às 14h do dia 27/03/2023. 3- Abertura das Propostas Eletrônicas no Sistema LICITAÇÃO-E: A partir das 14h do dia 27/03/2023. 4- Início da Sessão de Disputa de Preços no Sistema LICITAÇÕES-E: Às 15h00min do dia 29/03/2023. 5- Esclarecimentos de Dúvidas: Até o dia 23/03/2023, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão Integrada de Licitação no endereço indicado no preâmbulo do Edital ou pelo telefone (0xx98) 3194-6455 e ainda via e-mail: [email protected] São Luís, 13 de março de 2023. GLOCAFF VERAS FEITOZA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 27 de março de 2023, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo- Fixo e Fixo-Móvel), a ser executado de forma contínua, abrangendo as ligações locais e longa distância (nacional e internacional), contemplando o fornecimento e instalação de acesso digital E1 e faixa de numeração DDR, com sinalização R2 Digital, para conexão do sistema de PABX em Nuvem utilizado pela Unidade Nacional do SESCOOP, por um prazo contratual de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 16/03/2023, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes- e.com.br FABIANA M. PRATES LEAL Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de pessoal de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fornecimento de mão de obra terceirizada, sob demanda, visando a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação, jardinagem, recepção, copeira, garçom e motorista, para as unidades do SESI, SENAI, FIERN e IEL, por 30 meses. DATA, HORA e LOCAL: 28/03/2023, às 09h30min na sala de licitação do SENAI na Avenida Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN. O edital poderá ser adquirido no site www.rn.senai.br, no link licitações. Informações telefone: (84) 3204-6218 / 6279. Natal (RN), 15 de março de 2023. LUÍS CARLOS DE SANTANA MELO Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 37/2023 Objeto: Aquisição de material elétrico, em atendimento as unidades do SESI e SENAI. Data de abertura: 24/03/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração - SENAI e SESI. Vencedor: Roka Assistance Com. e Serv. Ltda (Itens 3 e 4) e o cancelamento dos itens 1 e 2. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONVITE do Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Montagem e Desmontagem de Estandes/Tendas (outdoor), locação de móveis e equipamentos, identidade visual e serviços correlatos, necessários à participação do SENAR-SP na Feira Agrishow 2023, que se realizará no período de 01 a 05 de maio de 2023, no período das 9h às 18h, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, km 321, município de Ribeirão Preto, SP, conforme especificações constantes no edital. Retirada do Edital: poderá ser obtido no sítio eletrônico do SENAR - SP: www.faespsenar.com.br, na área SENAR, em licitações em andamento, podendo ser acessado pelo link: http://faespsenar.com.br/sobre-o-senar/licitacoes-em-andamento/ ou ainda ser solicitado à CPL, pelo e-mail: [email protected]. Entrega dos Envelopes: até às 10h00 do dia 23/03/2023 no mesmo local em que ocorrerá a disputa. Sessão Pública de Disputa: a sessão de disputa ocorrerá na sede do SENAR-SP situado na Rua Barão de Itapetininga, 224, 2º andar, conj. B, República, São Paulo, SP - CEP 0142-907 no dia 23/03/2023 as 10h00. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de março 2023. TEODORO MIRANDA NETO Presidente da Comissão SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE C Nº 116 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos conforme demanda da contratante, com faturamento por hora técnica (60 minutos) de serviço prestado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 31/03/2023 às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C Nº 116. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. LUISA MARA MOURA ALVES LINHARES Presidente da Comissão SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público e para conhecimento dos Interessados em participar da licitação supramencionada que a data de abertura será dia 24/03/2023, às 15:00 horas permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no respectivo edital a realização de concorrência, com a ampliação da competitividade. Aquisição de simulador de capotamento conforme especificações descritas para atendimento dos cursos ministrados pela Unidade, de acordo com as especificações deste Termo de Referência, unidade operacional A-021,Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE DEPARTAMENTO EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO 00506/2022 O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Análise de Conformidade, Integridade e Risco, com suporte presencial e remoto, para consulta de informações de pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados públicas e privadas visando atender às necessidades do SENAT, pelo período de 12 (doze) meses. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: https://compras.sestsenat.org.br, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 16/03/2023 com término às 09h15 do dia 24/03/2023. Abertura das propostas 24/03/2023 às 09h30. Demais informações pelo e- mail [email protected]. CLAUDEMIR VALE DOS SANTOS Pregoeiro