DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600157 157 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTO_JUVENIS. Data: 30 de março de 2023 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 8.820,60 (oito mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 15 de março de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS. Data: 30 de março de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$20.723,39 (vinte mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 15 de março de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES. Data: 30 de março de 2023 - 14 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 10.493,73 (dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 15 de março de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023 REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de tecnologia da informação e eletroeletrônicos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 15h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Em 15 de março de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dezesseis diplomas, no período de 03/02/2023 a 24/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01-2V, um registro, 010011023; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02-2V, dois registros, 020032022 e 020011023; Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, três registros, 040011023, 040021023 e 040031023; Curso de Graduação em Pedagogia: Livro 10, um registro, 100011023; Curso de Graduação em Pedagogia: Livro 10-2V, três registros, de 100011023 a 100031023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro 03-2V, um registro, 030012022; Curso de Graduação em Farmácia: Livro 16-2V, um registro, 160011023; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro 06-2V, um registro, 060011023; Curso de Graduação em Odontologia: Livro 09-2V, um registro, 090011023; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070011023 e 070021023. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Em 27 de fevereiro de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 Convênio: Fapemig APQ-01167-19 Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Justificativa: consultoria para auxiliar a equipe gestora da Incubadora para execução do projeto. Valor R$ 9.015,77 (nove mil e quinze reais setenta e sete centavos). Empresa Contratada: A.S. Consultoria em Vendas Ltda CNPJ 39.967.496/0001-02 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2022 Convênio: Fapemig APQ-03283-17 Objeto: Aquisição de gateway lorawan com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 05. Justificativa: o equipamento faz parte do controle de sensores e atuadores do projeto. Valor R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa Contratada: Mercado Pago.com Representações Ltda CNPJ 10.573.521/0001-91 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 17902023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: serviço de manutenção corretiva no liofilizador. Valores: R$ 12.228,79 (Doze mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 09 de março de 2023. INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 15/12/2022 a 31/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros 004-010 - registros 0067022;067256;0067438;0067439;0067412;0067276;0067266;0067267;0067310; 0067313;0067271; 0067272; 0067259;0067317]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna, BA, 10 de março de 2023. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Objeto: Aquisição Equipamento Hospitalar -Litotriptor - Valor total: R$ 186.443,00. Data do certame: 29/03/23 às 09:30 h. Convênio n° 922662/2021 - Ministério da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023. Objeto: Aquisição Equipamento Médico Hospitalar -Ultrassom Diagnóstico - Valor total: R$ 195.900,00. Data do certame: 29/03/23 às 14:00 h. Convênio n° 249/2022 - SESA - BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 15 de março de 2023. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba LUFT SOLUTIONS LOGÍSTICA LTDA. CNPJ 06.288.375/0021-29 ATO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Sr. Gustavo Alex Leite Barbosa - procurador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 27/2023 em Anexo GUSTAVO ALEX LEITE BARBOSA ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 27/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "LUFT SOLUTIONS LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35906051290, CNPJ 06.288.375/0021-29, localizada à Via de Acesso Norte Km 38, 420, Galpão 01, Bloco 11 A, Empresarial Gato Preto (Jordanésia), Cajamar/SP, CEP: 07789-100, Sr. Gustavo Alex Leite Barbosa, portador da cédula de identidade RG nº 22.970.405-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 166.739.078-35, assinou em 03/03/2023 o Termo de Responsabilidade nº 27/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE DN Nº 139 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 07/2022, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de publicidade e propaganda, sob demanda, para atender a Unidade Operacional DN 139 do SEST SENAT vinculada ao Conselho Regional NORTE I, em favor da MAYDAY PRODUÇÕES LTDA (CNPJ:17.317.536/0001-38) no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). JÉSSICA CALIXTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação UNIDADE DN Nº 139 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 03/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de impressora, em favor da FERREIRA E AGUIAR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ:39.970.760/0001-67) no valor de R$ 19.138,00 (dezenove mil cento e trinta e oito reais). JÉSSICA CALIXTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação