DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e site da sessão: 10:00 h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 15 de março de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS Pelo presente edital, CONVOCO os cooperados da Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. - COBRASCAM, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 27/03/2023, às 9:00 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda convocação e, em terceira e última convocação, às 11:00 horas, no auditório da Cooperativa localizado na Rodovia Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas - RJ para tratar da seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas do exercício de 2022, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1 - Relatório da Diretoria; 2 - Demonstrativos de sobras ou perdas apuradas, com Parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação das sobras apuradas; c) Plano de atividades para o ano de 2023; d) Eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de março de 2023 BRUNO GUSTAVO GUIMARÃES KAIZER Secretário COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transporte de Veículos, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados, que nesta data são em número de 818 (oitocentos e dezoito), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Maria Servidei Demarchi, nº 2.100, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo - SP (Restaurante Pingus), por absoluta falta de espaço em sua sede social, no dia 30/03/2023, obedecendo aos seguintes horários e "quorum" para sua instalação, sempre no mesmo local, cumprindo o que determina o estatuto social: 01) em primeira convocação: às 12 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, 02) em segunda convocação: às 13 horas, com a presença de metade mais um dos associados, 03) em terceira convocação, às 14 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Prestação de contas do exercício de 2022, compreendendo o Relatório da Gestão, o Demonstrativo de Sobras ou Perdas, o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação das sobras ou perdas apuradas; 3. Discussão sobre a utilização dos recursos do FATES; 4. Eleição dos componentes do conselho fiscal; 5. Outros assuntos de interesse social. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2023. ELCIO PIO DOS SANTOS Diretor-Presidente DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em segunda, na sede do Diap, situada no endereço SBS Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, salas305/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2022; b) Exame, discussão e votação das Contas da Diretoria exercício de 2022; e c) Plano de trabalho para 2023. Brasília-DF, 14 de março de 2023. MARIA DAS GRAÇAS COSTA Diretora Presidenta EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 04/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, por um período de 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual no patamar de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento). Valor Atual do contrato: R$ 12.199,68 (doze mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 14/03/2023 até 14/03/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Processo nº 72100.001177/2021-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 02/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - CNPJ nº 63.554.067/0001-98. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, por um período de 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual no patamar de 11,29% (onze vírgula vinte e nove por cento). Valor Atual do contrato: R$ 3.045.816,96 (três milhões, quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 15/03/2023 até 15/03/2024. Data da Assinatura: 15/03/2023. Processo nº 72100.000308/2020-90. ESPORTE CLUBE GINÁSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 28/03/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 16/03/2023 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://ginastico.com.br/convenios-e-projetos/licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Belo Horizonte (MG), 14 de março de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente edital, o presidente da Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios faz saber a todos os empregados representados por esta entidade da categoria profissional dos Empregados nas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Metrovias, Estradas em Geral, Pedágios, Sinalização, Fiscalização, Sistema Viário, Administração Geral, Operação, Manutenção Geral, Ampliação, Reforço, Melhoramento e Planejamento Viário e Urbano que ficam desde já notificadas, nos termos do artigo 605 da CLT as empresas a descontar da remuneração de seus empregados na folha de março de 2023, o valor equivalente a 01 (um) dia de trabalho, com recolhimento até dia 28 de abril do ano corrente, observadas e atendidas as formalidades legais e nos termos do enunciado de número 38 da ANAMATRA e enunciado de número 24 aprovado pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério do Trabalho, em 26 de novembro de 2018. Compreendem-se como remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário-base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. A contribuição sindical deverá ser recolhida em guia de recolhimento fornecida pela entidade sindical ou emitidas diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal, nas agências da Caixa Econômica Federal ou na Rede Bancária credenciada. O comprovante de pagamento, acompanhado da relação nominal dos respectivos contribuintes, deverão ser remetidos a esta entidade sindical no prazo de 15 (quinze) dias após o recolhimento, conforme Nota Técnica nº 202/SRT/MTE/2009, publicada no dia 15 de dezembro de 2009 no Diário Oficial da União. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento nos prazos estabelecidos implicará nas multas e correções legais, conforme estabelecido no Artigo 600 da CLT. São Paulo, 10 de março de 2023 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Fereração FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, através de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para serviços de elaboração de Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental de 22 propriedades rurais, localizadas no entorno da microbacia do Ribeirão Pinhal, no município de Camanducaia/MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019.. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Piracicaba, SP, até às 14h00 do dia 03 de abril de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do mesmo dia, na Sala de Licitações, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 803, Edifício Rácz Center, município de Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br Piracicaba - SP, 14 de março de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2022 - FUNTEF/PR - CURITIBA Motivo: Evitar a prática de nulidades, conforme orientação do jurídico. Assim sendo, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação resolve, REVOGAR POR TEMPO INDETERMINADO, o Pregão 981479 iniciado em 24/01/2023 às 09h00. A data de reabertura do próximo certame, será publicada no Diário Oficial da União, também no site www.licitacoes-e.com.br. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOC I AÇ ÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO. VALOR: R$ 300,00. Lei 8.666/93, artigo 25.