DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600155 155 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 20/03/2023 a 22/05/2023, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 28/05/2023, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2023. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO. MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 435, de 30/07/2014 (D.O.U. de 31/07/2014). Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. Nova Iguaçu, RJ, 14 de março de 2023. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa para aquisição das licenças de atualização do sistema de telefonia através de troncos com tecnologia SIP para todas as unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 01/2023 - Reedição - Processo: 00001.000109/2022 Objeto: Aquisição de material de escritório para sede AGEVAP. DATA DO EVENTO: 29/03/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 28.685,97. Ato Convocatório nº: 05/2023 - 00001.000043/2023 Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação dos serviços de monitoramento quali-quantitativo das águas e de avaliação do incremento de serviços ambientais hídricos nas microbacias do rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo curso do rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), córrego do Zíper (Santos Dumont/MG) e ribeirão Água Limpa (Palma/MG), que integram o 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 05/04/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 499.746,27 O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 15 de março de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S C LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda - CNPJ: 34.965.491/0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 978(novecentos e setenta e oito ) diplomas no período de 01/04/2022 a 28/02/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): registro 32, folha 5 do livro 2 a registro 41, folha 10 do livro 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unifsa.com.br. Teresina, 14 de Março de 2023. ANTONIETA LIRA E SILVA Reitora CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CNPJ 28.732.006/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 13/04/2023 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2022; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 15 de março de 2023. DENIS ANDERSON VISNADI Diretor Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 023/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva Dos Gerradores. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/03/2023. Data da sessão: 28/03/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Furgão, Chassi e Carroceria, Novos, Zero Km, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com a dos quantitativos estimados no Anexo V, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/03/2023 até às 09:00 horas do dia 31/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 31/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 31/03/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de março de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 013/2023 - Pregão Eletrônico 009/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 28/03/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 014/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais médico-hospitalares para em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 29/03/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 15 de março de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 14.02-001/2023 - O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICO conforme resumo que segue: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Trajes para o Programa de Uso Diário para Atender os Discentes e Docentes dos Municípios Consorciados, Conforme Condições e Especificações Contidas neste Termo de Referência e seus Adendos. TIPO: Menor Preço por Lote. Data da Realização: 29/03/2023, Às 10:00 (horário local). O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Pesqueira, 15 de Março de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos e Materiais Médico- Hospitalar visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado. Data e hora da abertura da proposta: dia 28 de março de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da frota oficial pertencentes ao Consórcio Púbico Interfederativo de Saúde da Região de Brumado - CISB, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Data e hora da abertura da proposta: dia 28 de março de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília). Edital e informações: http://cisb.dofem.com.br/; licitações-e.com.br. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro