DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, com fornecimento dos componentes necessários em regime de comodato, instalação do circuito interno de câmeras, instalação do sistema de gravação de imagens e manutenção mensal dos equipamentos, com reposição de todo e qualquer componente que venha a apresentar defeitos de qualquer natureza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Código licitações-e: 987510. Empresa Adjudicatária: SIGMA EMPRESARIAL SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 23.096.640/0001-42. Lote Único. Valor Total: R$39.565,20 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 004/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2023 para objeto supracitado. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 008/2023 Objeto: Registro de Preços de fornecimento de material de expediente, broches, placas de homenagem, sacolas, camisas, chaveiros e medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 29/03/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/03/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 29/03/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 991705. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 15 de março de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO CROGO N° 1695/2020 - Dispensa de Licitação Contrato CRO-GO nº. 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: EXPAND TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 07.806.808/0001-00. Objeto: Contrato Administrativo nº. 002/2023, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet, visando acessos permanentes e completos para conexão da Delegacia Regional do Conselho Regional de Odontologia de Goiás em Porangatu-GO. Valor: R$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Rubens Ataídes Arruda e Ronie Ataídes Arruda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 002/2023 Espécie: Quarto Termo Aditivo CROGO nº 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: nº 03.817.702/0001-50. Objeto: Termo aditivo contratual de prazo ao Contrato inicial nº 02/2020 de serviços referente ao gerenciamento e abastecimento das frotas via cartão magnético. Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Dário da Costa Barbosa Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo CROGO N° 001/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 0001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: LG INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 01.468.594/0001-22. Objeto: tem como objeto o reajuste do valor do Contrato CROGO nº 014/2021 da Empresa Especializada no Fornecimento de Software de Gestão Integrada de Recursos Humanos, para a Prestação de Serviços no modelo Saas - Software As A Service, conforme as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás. Valor Mensal: R$ 1.617,38 (Hum mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Felipe Vieralves Azevedo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CRO/PE torna público para conhecimento dos interessados, que está recebendo cotação de preços para o envio de mensagens por whatsapp através da plataforma oficial do aplicativo, para um total de 15.000 contatos. Propostas até o dia 22/03/2023 pelo e-mail [email protected]. Informações (81) 98835-1215. Recife/PE, 15 de março de 2023. ALEXANDRE NUNES HERCULANO Gerente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contratante- Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada Lote 1: Linha Forte Comercio LTDA; Contratada Lote 2: Atakadinho Bahia Comercial LTDA. Objeto Lote 1: aquisição de produtos de higiene e limpeza para a sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/ BA; Objeto Lote 2: aquisição de produtos de copa para a sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA. Dotação Orçamentária Lote 1: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Dotação Orçamentária Lote 2: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor Global Lote 1: R$ 11.243,90 (onze mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Valor Global Lote 2: R$ 2.748,83 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Base Legal: art. 75, inciso II, C/C com o art. 95, inciso II, da lei nº. 14.133/2021. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, Presidente do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 2ª Região-Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, da Lei 2800/56 e determinações da Resolução Normativa 205 do Conselho Federal de Química e em conformidade com a Reunião Extraordinária n.º 832ª, deste CRQ-2ªRegião/MG, de 15 de fevereiro de 2023, torna público o resultado do Processo Eleitoral da ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, tendo sido eleito, por unanimidade pelos Conselheiros Regionais efetivos, e empossado, o ENGENHEIRO QUÍMICO WAGNER JOSÉ PEDERZOLI, para o mandato de 03 (três) anos, iniciando-se em 16 de março de 2023 e encerrando em 15 de março de 2026. Belo Horizonte, 16 de março de 2023. WAGNER JOSÉ PEDERZOLI CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO n.º 003/2023-00 CONTRATADA: LUCAS MARTINS HAARFELD BERNARDINO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.852.673-0001-45 Objeto: Realização de Maratona Interativa de Inovação Contemplando Treinamento em ferramentas de inovação, mapeamento de desafios e soluções inovadores, com metodologias ativas, para os membros do CRQ-III. Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 29/03/2023. Valor total de: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Proc. Adm. n.º CRQ- /139/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJDL Nº 5/2022 Proc. Adm. CRQ-LC/139/2022. Objeto: Realização de Maratona Interativa de Inovação, contemplando treinamento em ferramentas de inovação, mapeamento de desafios e soluções inovadores, com metodologias ativas, para os membros do CRQ-III. Contratado: Lucas Martins Haarfeld Bernardino, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.852.673-0001-45. Fund. art. 24, caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de dispensa em 30/01/2023. Assina: Rafael Barreto Almada - Presidente - CRQ-III. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2023. Processo CRQ9-CC nº 002/2023. Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto: Locação de salas comerciais. Contratado: José Alvim Ferencz CPF: 359.913.729-34, representado por seu procurador Renato Cunha Ferencz CPF: 050.506.029-98. Fundamento Legal: inciso V, artigo 74 da lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses. Valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme previsão orçamentária. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar Regina Aparecida Prandini de Oliveira atualmente em local incerto e não sabido, da decisão do julgamento proferido no Processo Ético nº 120/2017 realizado no dia 11/05/2020, vem intimá-la, do resultado do julgamento, pela IMPROCEDÊNCIA do Processo e ARQUIVAMENTO do processo, sendo certo que para interposição de recurso ao Conselho federal de Serviço Social.CFESS o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da ciência da decisão. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar Leone Luiza Eich atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 143/2019, vem intimá-la para comparecimento na audiência para tomada de depoimentos a ser realizada por videoconferência, na data de 30/03/2023, às 14:00, através do aplicativo "google meet". O link será disponibilizado pelo Cress/PR O qual deverá entrar em contato através do telefone (41) 3232-4725. Curitiba, 14 de março de 2023. Curitiba, 14 de março de 2023. SANDRAMANCINO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Botelho Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 72.218.993/0001-83). PROCESSO Nº 025/2023. OBJETO: Contrato nº 004/2023 para locação de sala comercial (Sala 02) para instalações do Escritório Descentralizado do CRT-04 em Cascavel-PR. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : 2B Projetos Ltda (CNPJ: 41.053.963/0001-30). PROCESSO Nº 0010/2023. OBJETO: 1º Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 003/2023 para serviço de elaboração de Planilha Sinape de projetos para reforma do prédio do CRT-04 para futuras instalações da Regional do CRT-04, em Curitiba. VALOR MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 24/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.