DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 14/03/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 23.895.077/0001-72. Contratada: BRAZIL IN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitações para colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, nas seguintes áreas: treinamento para equipe de alta performance e treinamento de liderança (In Company). Valor do contrato: R$ R$ 13.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. Vigência do contrato 22/03/2023 até 21/03/2024. Data de assinatura do contrato: 04/08/2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 389176 PROCESSO Nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mesas, para apoio ao Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina e o CFM. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 12.790.671/0001-82. Contratada: GOMES E SÁ E CIA LTDA. Valor: R$ 560,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificados. Recife, 15 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 03/2023 Partes: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 63.605.653/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica de 01 (um) veículo oficial, modelo COROLLA, ano 2021, modelo 2022, cor Branco Lunar, placa QWP3E90, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 676,60 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 389176 PROCESSO Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de segurança (EPIs), para os funcionários do CREMEPE. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.417.676/0001-36. Contratada: SHOPPING CONDOMÍNIO LTDA. Valor: R$ 229,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Recife, 15 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 389176 Processo nº 02/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) motor ventilador para ar-condicionado, novo e de primeiro uso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ 12.785.572/0001-02. Valor: R$ 2.448,24. Dotação orçamentária: 6.2.2.2.1.1.33.90.30.011 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 389176 Processo nº 18/2023. OBJETO: contratação de avaliação neurológica com médico ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA (DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREMEPE), conforme Processo Administrativo em curso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor global da dispensa: R$ 1.800,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais. Contratado: ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS. CRM 3787-PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação relacionada à contratação de interprete em LIBRAS, durante as audiências de instrução, conforme Processo Ético Profissional em curso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, respectivamente, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 20/03/2023, através do E-mail: [email protected]. Recife, 15 de março de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato nº 009/2023; Processo nº 001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria, recepção, limpeza e conservação, sem o fornecimento de materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. VALOR MENSAL: R$ 18.466,60 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 221.599,20 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 15/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 211/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura para a atualização de Plano Diretor de Desenvolvimento para implantação de prédio corporativo em terreno na Rua São Luís, e elaboração de Anteprojeto e Projeto Básico Legal; Contratada: BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ 93.918.316/0001-48; Valor: R$ 48.800,00; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e projetos; Assinatura: 14/03/2023; Vigência: 16/03/2023 a 11/11/2023; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Alteração- Termo de Contrato Processo nº 254/2022; Dispensa de Licitação nº 161/2022; Objeto: Serviço de limpeza, conservação e copeiragem - contratação remanescente do Pregão eletrônico nº PE 20/2020-Processo 218/2020. Contratada: IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 09.192.042/0001-46; Vigência: a contar de 01/02/2023. Valor Global Mensal: R$ 51.835,05. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO DE: 01/2023; ESPÉCIE: Dispensa Emergencial, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: RG Contadores Associados S/S; CONTRATO nº 02/2023; OBJETO: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira; VALOR: R$ 228.000,00/Valor Global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; VIGÊNCIA: 15.03.2023 a 11.09.2023; EMPENHO nº. 208 de 15.03.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 926310 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº 0257/2022 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em NOVA DATA, 29/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de locação mensal de veículos automotor tipo Van/Furgão com quilometragem livre, sem combustível, para transporte de equipamentos, a fim de atender a demanda de atendimento a diversos serviços do CREMESP. O novo edital passa a admitir ampla concorrência, não sendo mais direcionado apenas à ME/EPP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de março de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 (UASG 389.466) O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 4/2022 (UASG 389.466) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição e alimentação, através de cartão eletrônico com chip, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado em 14/03/2023 à empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.157.312/0001-62; Valor global: R$ 479.160,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (UASG 389.466) O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023 (UASG 389.466) para contratação de empresa prestadora de serviço de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado em 14/03/2023 à empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda, CNPJ nº 05.633.420/0001-29; Valor global: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente do Conselho () N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 15/3/2023, Seção 3, página 145, com incorreção. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000034/2019-19. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema de gestão do Portal Transparência. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.063 - Serviços c/ Manutenção de Softwares/Sistemas. Contratada: Implanta Informática Ltda - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 10.557,36. Vigência: de 01/03/2023 a 28/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000036/2019-16. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2018, para fornecimento de link dedicado de acesso à internet de alta velocidade com disponibilidade integral de banda para a rede de dados do crn/1. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 73.972.002/0001-16. Valor Global: R$ 10.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, de 07/03/2023 a 06/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 015/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de peças de vestuário feminino e masculino, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 22/03/2023-10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/03/2023-09h:00min. Abertura das Propostas: 22/03/2023-09h:00min. Site: http://www.licitacoes- e.com.br/, Código Licitacoes-e: 991822.