DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de março de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO BEBEDOUROS NA COR BRANCA, PARA USO DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2022.000018700-0, com início do recebimento das propostas no dia 16/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 28/03/2023 às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 16 de março de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (UPS), COMPOSTO DE DOIS NOBREAKS QUE DEVEM FUNCIONAR EM PARALELISMO ATIVO PARA O DATACENTER DO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2022.000020065-0, com início do recebimento das propostas no dia 16/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 29/03/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de março de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.019/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00103. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Costa Serviços de Arquitetura Eireli. CNPJ: 17.364.025/0001-77. Objeto: elaboração de projeto básico de arquitetura para os espaços/salas de acesso ao Gabinete da Presidência do edifício sede do Crea-RJ. Valor: R$ 4.495,00. Empenho nº 848, de 01/03/2023. Data da assinatura: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2023 a 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.920.948/0001-16, através do Pregoeiro Francisco de Assis de Medeiros Silva, designado pela Portaria Ad N.º 087/2021/PRES/CREA/RO, torna público aos interessados a que dará início ao acolhimento de propostas: 10/03/2023 às 10:00 até 03/04/2023 às 08:00 e Disputa de preços: 03/04/2023 às 10:00 (considerando o horário de Brasília), para a licitação tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RO. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos seguintes endereços http://www.comprasnet.gov.br/, http://transparencia.crearo.org.br/ ou via e-mail [email protected]. Porto Velho, 8 de março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.920.948/0001-16, através do Pregoeiro Francisco de Assis de Medeiros Silva, designado pela Portaria Ad N.º 087/2021/PRES/CREA/RO, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação 001/2023 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RO. O cancelamento se justifica em razão de adequação do edital. Porto Velho, 7 de março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Contratada: COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14. Valor Total Lote I: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Após três tentativas de contato via AR e por meio eletrônico sem sucesso, a Comissão de Ética do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA), em cumprimento ao disposto no artigo 14, inciso IV, do Anexo II da Resolução CFF nº 724/2022, vem informar a BRENO CÉZAR FREITAS SILVA e VALÉRIA DE JESUS SOUSA PINHO, que foi instaurado Processo Ético Disciplinar para apurar possível infração da Resolução Nº 724/2022 - Código de Ética Farmacêutica do Conselho Federal de Farmácia. Vossas Senhorias ficam desde já convocados para comparecer no Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA), localizado a Rua dos Faveiros Quadra B Casa 07, bairro São Francisco - São Luís/MA no dia 12/04/2023 às 14:00 h a fim de prestar depoimento pessoal, tendo o direito de arrolar até 03 (três) testemunhas na sua defesa prévia, que deverá ser apresentada em até 02 (dois) dias úteis antes da data de realização da audiência. É facultativo constituir advogado. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso Vossas Senhorias não compareçam ao local, no dia e hora marcados para prestar depoimento sem justificativa plausível será declarada revel, ficando desde já cientificadas de que o seu não comparecimento não impede a continuidade do processo. São Luís (MA), 8 de março de 2023 RAQUEL MARIA TRINDADE FERNANDES Presidente da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 060/2020 - Pregão Eletrônico nº 048/2020. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0005/2021 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A. - CNPJ: 02.535.864/0001-33 - Objeto: Prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação para os Funcionários do CRF-SP - Objetivo: Renovação e Reequilíbrio. Vigência: 24/03/2023 à 24/03/2024 - Valor Contratual R$ 871.200,00. Processo Administrativo nº 084/2021 - Pregão Eletrônico nº 053/2021. 1º Aditivo ao Contrato nº CRT.0004/2022 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A. - CNPJ: 02.535.864/0001-33 - Objeto: Prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Refeição para os Funcionários do CRF-SP - Objetivo: Renovação e Reequilíbrio, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93 e art.3º, Inciso I, da Lei 14.442/22. Vigência: 15/03/2023 à 14/03/2024 - Valor Contratual R$ 2.985.274,80. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 204/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 001/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de 04 Split de Ar Condicionado de 18.000 BTUS para atender as necessidades da subseção de Picos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Tomas Moura Oliveira-05526170322, inscrita no CNPJ nº 33.566.576/0001-70, localizada na Lot. Deputado Raimundo de Sa Urtiga, s/n, q. 74, L. 01, Bairro: Alto da Boa Vista, em Picos-PI, no valor de R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais). Teresina-PI, 10 de março de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE ADESÃO Processo Nº 23/2022 Partes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Administração do Acre, CNPJ: 11.686.305/0001-15; Órgão Aderente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30; Fornecedor: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 14.278.276/0001-40 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador". Vigência da Ata: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 07 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023 Processo Nº 23/2023 Partes: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI CNPJ nº 14.278.276/0001-40, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador". Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 07/03/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.33.90.33.001 - Passagens para o País - Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Sr. Saulo Guimarães Pedrosa. Data da Assinatura: 07 de março de 2023.