DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 7244/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviços de Gestão e Digitalização de Documentos, contemplando a aplicação do plano de classificação, tabela de temporalidade, organização física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos para o CREA-CE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Seus anexos.. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Presidente Comissao de Licitação (SIASGnet - 15/03/2023) 389421-02023-2023NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 496/2023. Objeto: Contração de empresa para aquisição de solução tecnológica referente ao fornecimento, análise e processamento de imagens, com cobertura da área do Estado do Ceará, das atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, para melhoria da fiscalização do Crea-CE, via inteligência artificial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Presidente Comissao de Licitação (SIASGnet - 14/03/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023; Processo Administrativo nº 2722830/2023 - C R EA / M A ; Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldado no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 2722830/2023- CREA/MA, a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, visando a contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos referente ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no formato presencial e on-line para os funcionários deste Conselho Regional Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e suas alterações somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa SLA NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.228.474/0001-88. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís, 14 de março de 2023. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 93863/2022 e o fim do prazo recursal, dá publicidade a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e contratar com o CREA-GO, pelo período de 02 (dois) anos, à empresa Impactus Gráfica e Serviços Ltda , CNPJ: 30.889.903/0001-36, conforme subitem 15.1.2, do item 15 do Contrato nº 042/2022, com fulcro no inc. III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93. Informamos que a sanção foi devidamente registrada no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 14 de março de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023; b- Objeto: formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos (ribbon) para a impressora de carteira profissional, para atender as necessidades deste Regional; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Kiza Comércio e Serviços de Informática Ltda; e- Valor: R$ 37.607,00 (trinta e sete mil e seiscentos e sete reais), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 15 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/007830-5; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2022; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Silvio Humberto Santalucia; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, do tipo estacionamento, com finalidade de atender o CREA-MT, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 481, Bairro Araes, Cuiabá/MT; g- Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h- Vigência: 06/03/2023 à 05/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389425 Nº Processo: 2022/006358-8. Objeto: Aquisição de Adesivos para Identificação, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste Termo de Referência, vinculado a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araes - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. REGINEIA APARECIDA MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 389425-09999-2023NE009999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse e para apresentarem manifestação/defesa no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: WIAMA MOURÃO FERREIRA JUNIOR - Registro/Cédula de Identidade: RNP - 1418008621 - Processo Administrativo nº 1454245/2021 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/defesa: Avenida Alvares Cabral, 1600 - Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG. Tel: (31) 3299-8906/8903. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: MARCOS GOMES COSTA - Registro/Cédula de Identidade: RNP-MG nº 1406019720 - Processo Administrativo nº 11556119 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Avenida Alvares Cabral, 1600 - Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG. Tel: (31) 3299-8906/8794. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e produção de eventos. | Vencedor Grupo 01: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. I CNPJ: 13.325.593/0001-08 I Valor Global: R$ 1.782.500,00. Vencedor Grupo 02: TARGET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. I CNPJ: 20.986.467/0001-60 I Valor Global: R$ 667.000,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 508618/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91. Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA ao CON T R AT A N T E , de emissão e gestão dos Cartões DA CONTRATADA, de vale refeição, bem como de disponibilização de benefícios nos cartões DA CONTRATADA, que deverão ser pagas pelo CONTRATANTE. Valor: O Contratante pagará à Contratada valores convertidos em comissões e tarifas, de acordo com os valores, percentuais e prazos acordados entre as partes, conforme formas de Adesão prevista no Contrato n°13/2019. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 180 dias a contar de 02/03/2023, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 44/2022, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, VIA REGISTRO DE PREÇOS, PARA UPGRADE DE COMPUTADORES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADOS NOVAMENTE PELO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2022.000001688-4, com início do recebimento das propostas no dia 16/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 28/03/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de março de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente