DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade A-014, situada na Rua Dinorah Figueiredo Drumond nº 01, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-230 ou solicitar através do e-mail: [email protected] . Maiores informações (31) 3408-1504/1505/1513/1515. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ITABAIANA/SE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST torna público que a Concorrência, cujo objeto Serviço de Elaboração de Projeto Executivo e Documentos Necessários para Construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais, processo licitatório nº 003/2023, edital nº 001/2023, mas que, por não acudirem interessados na sessão pública realizada em 14.03.2023, foi declarada DESERTA . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de coleta e análise de água do poço artesiano da Unidade Operacional B086, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 10/04/2023, às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 08h00 às 17h00. ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR, 15 de março de 2023 KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS TERAPEUTAS EM BIOMAGNETISMO - SINABIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o administrador provisório do Sindicato Nacional dos Terapeutas em Biomagnetismo - SINABIO, com CNPJ 22.577.352/0001-47, localizado a Rua Tenente Godofredo Cerqueira Leite, nº 26, sala 05 - C.H.M. Mascarenhas de Moraes - SP, no uso das atribuições decorrentes de sua nomeação proferida nos autos do processo nº 1015215-06.2022.8.26.0009 que tramita perante a 1ª Vara Cível, do Foro Regional IX, da Comarca de São Paulo e de acordo com as atribuições estabelecidas no Estatuto Social, nos termos dos artigos 13, §2º e 14, convoca os(as) filiados(as) para realização e participação da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de março de 2023, em primeira convocação às 19:00 horas, e em segunda convocação, às 19h30min do mesmo dia, caso não haja quórum estatutário. A Assembleia Geral Extraordinária será inteiramente realizada na modalidade on line, transmitida pela plataforma Google Meet, e terá a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação do Regimento Eleitoral; 2) Apresentação, votação e nomeação da Comissão Eleitoral. Da Assembleia poderão participar, deliberar e votar todos os(as) filiados(as) em pleno gozo de seus direitos sociais, nos termos do art. 7º, alínea "b", do referido Estatuto, através do link que será enviado pelo whatsapp e por e-mail em até cinco dias antes da realização da assembleia. São Paulo, 14 de março de 2023. FRANCISCO DIONIZIO DA SILVA Administrador Provisório SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE IBIÁ E ARAXÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ibiá e Araxá - STIAIA, CNPJ: 23.371.958/0001-94 - Código Sindical: 915.016.088.89115-2, com sede na Rua 12, nº 811, Bairro Centro, Ibiá/MG, CEP: 38.950-000, por seu Presidente, José Afranes de Carvalho, brasileiro, casado, aposentado, CI M-2.780.169 SSPMG, CPF 506.588.596-68, representante da categoria de trabalhadores nas indústrias de alimentação, com base territorial nos Municípios de Araxá e Ibiá/MG, nos termos do Estatuto Social e do artigo 236 da Portaria MTP 671 de 08/11/2021, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria das indústrias de alimentação dos Municípios de Araxá, Ibiá, Abadia dos Dourados, Campos Altos, Douradoquara, Estrela do Sul, Indianópolis, Medeiros, Monte Carmelo, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Romaria, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra e São Roque de Minas, todos em Minas Gerais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL DO SINDICATO a ser realizada no dia 06 de Abril de 2023, no Grêmio Nestlé, sito a Avenida Nestlé, s/nº, às 14h30min em primeira convocação ou às 15h em segunda e última convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes para tratar e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura e aprovação do Edital de Convocação; B) Deliberar sobre nova redação do Estatuto Social da entidade, bem como alteração da razão social do Sindicato que passará de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ibiá e Araxá para SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE IBIÁ, ARAXÁ, SANTA JULIANA, PERDIZES E OUTROS MUNICÍPIOS; C) Alteração da base territorial de representação sindical, que atualmente representa os Municípios de Araxá e Ibiá, passando a incluir os seguintes municípios em sua base territorial: Ibiá, Abadia dos Dourados, Araxá, Campos Altos, Douradoquara, Estrela do Sul, Indianópolis, Medeiros, Monte Carmelo, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Romaria, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra e São Roque de Minas, todos em Minas Gerais; D) Especificação da categoria a ser representada que antes era dos trabalhadores nas indústrias de alimentação para trabalhadores das indústrias de trigo, milho, soja e mandioca; processamento e industrialização de cana de açúcar, milho, mandioca, soja, trigo e seus derivados; beneficiamento de alimentos de origem vegetal, como batata, cenoura, beterraba, cebola, etc.; beneficiamento de cereais em geral, especialmente arroz, aveia, café, mandioca, milho, soja e trigo; produtos comestíveis derivados de cereais em geral; torrefação, moagem e rebenefíciamento de café; açúcar em geral, inclusive refinação; beneficiamento de batata e derivados; refinação de sal; panificação, confeitarias e produtos derivados; produtos de cacau, balas, biscoitos e derivados; beneficiamento de mate e derivados; laticínios e derivados; massas alimentícias, bebidas em geral, inclusive cervejas, chopes, vinhos, cachaças, sucos e refrigerantes; azeites comestíveis, óleos comestíveis e derivados; conservas alimentícias; carnes, abatedouros e derivados; fumo e derivados; beneficiamento de frutas e alimentos de origem vegetal não citados anteriormente, inclusive imunização, tratamento e sua industrialização; conservas alimentícias de produtos derivados do frio; suplementos alimentícios para consumo humano; rações em geral, animal e humano; produtos alimentícios congelados e supercongelados; gelo, sorvetes, picolés, açaí e derivados; concentrados, liofilizados e derivados; empregados de empresas de trabalho temporário, terceirizados, locadores de mão de obra. A presente Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a legislação vigente e o Estatuto do Sindicato, cujo quórum mínimo para deliberação, em primeira convocação, é de no mínimo 1/3 dos associados filiados ou não ao Sindicato e em segunda convocação, com qualquer número de associados ou não associados presentes na Assembleia. Ibiá, 15 de março de 2023. JOSÉ AFRANES DE CARVALHO Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SESI Modalidade Pregão: PE000372023DR - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA O CIRCUITO CORRIDA DO SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 24/03/2023 às 10hs. O Edital PE000372023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. ROSANE AGUIAR Pregoeira SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3177 diplomas entre o período de 06/01/2023 até 13/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2954 nº 1 a 1058 - registros nº 427103 a 428160, A-2952 nº 1571 a 2000 - registros nº 424673 a 425102, A-2953 nº 1 a 2000 - registros nº 425103 a 427102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 18 de janeiro de 2023. JANES FIDÉLIS TOMELIN Reitor - UNIASSELVI SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC CNPJ: 03.273.660/0001-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 137 (cento e trinta e sete) diplomas no período de 09/02/2023 a 06/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3052 A 3189]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/ Montes Claros-MG, 8 de março de 2023 MARCELO VINICIUS SANTOS CHAVES Reitor VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 07/03/2023, a retificação da LI nº 1253/2018 - 4ª retificação para incorporação do projeto de "Rebritagem do Minério Granulado", com validade até 12/12/2024, a ser instalado no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira - TMPM, em São Luís/MA, vinculado à LO nº 1432/18 - 3ª Retificação do TMPM, conforme processo SISGLAF nº 001812.0026829/2023. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA Gerente de Meio Ambiente Corredor Norte ( M i n e r a ç ã o / Fe r r o v i a / P o r t o ) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA ECONÔMICA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO LIMPEZA E HIGIENE DO SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação Sindicato das Empresas de Asseio Conservação Limpeza e Higiene do Sudeste do Pará - SINDEACS PARÁ, convoca todas as Empresas de asseio e conservação, higiene e limpeza, que executam os serviços de limpeza geral de prédios: residenciais, industriais, comerciais, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos, lavagem de veículos, higiene e limpeza hospitalares, limpeza de áreas urbanas e recuperação e limpeza de áreas degradadas; Empresas prestadoras de serviço de controlador de acesso, lavanderias industriais ou não, nas cidades de: Agua Azul do Norte-PA, Bom Jesus do Tocantins-PA, Breu Branco- PA, CametáPA, Canaã dos Carajás-PA, Conceição do Araguaia-PA, Cumaru do Norte-PA , CurionópolisPA, Eldorado dos Carajás-PA, Goianésia-PA, Jacundá-PA, Marabá-PA, Nova Ipixuna-PA, Novo Repartimento-PA, Ourilândia do Norte-PA, Parauapebas-PA, Piçarra- PA, Redenção-PA, Rio Maria-PA, Rondon do Pará-PA, São Domingos do Araguaia-PA , São Félix do Xingu-PA, São Geraldo do Araguaia-PA, Sapucaia-PA, Tucumã-PA, Tucuruí- PA, Xinguara-PA, que abrangem esta categoria econômica: para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local: Rua 11, nº 190, Bairro União,