DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600161 161 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Parauapebas-PA, sede da MEDRAR, às 18h00 do dia 10/04/2023, em primeira e única convocação, com qualquer número de presentes. A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza e Higiene do Sudeste do Para; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho fiscal e Suplentes; 4) Autorização e Pleito de Registro Sindical. Parauapebas-PA, 27 de fevereiro de 2023 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA p/ Comissão MARCIO MACHADO ROCHA p/ Comissão SAMYA KARLLA FERREIRA SOARES p/ Comissão RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. AVISO DE LICENÇA RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para atividade de Extração e Beneficiamento de Areia, na Fazenda José, Gleba 1, Zona Rural, no município de Paulo de Faria/SP, na data de 06 de março 2023. Processo IBAMA nº 02001.006479/2019-21. Em 15 de março de 2023 RODRIGO TORRES RIBAS Representante Legal COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE MERUOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão de pro-fundação do SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE MERUOCA/CE, com base territorial no município de Merucoca/CE, através da subscritora Flávia Alessandra da Silva Nascimento, agricultora, solteira, CPF: 076.562.563-69, CONVOCA a Categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que Compreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se refere às Atividades Primárias, Proprietário ou Não, Mesmo em Regime de Economia Familiar, com base territorial no município de Meruoca-CE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, no dia 06/04/2023, às 13h., na Rua Ver. Francisco Gertudes, 9, FNS, Centro, Meruoca/CE, CEP: 62130-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICAT O DE PRODUTORES RURAIS DE MERUOCA/CE; 2. APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 3. ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL; 4. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA. Meruoca/CE, 15 de março de 2023 FLÁVIA ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO Subscritora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00002098/20. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis/instalações (tubo, cantoneiras, barra chata, barra lisa e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 974002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00021278/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (areia, argamassa, joelho, tinta, união, verniz, ferro e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00144-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00040-00034481/22. Objeto: A fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais operacionalizará licitação no portal Compras.gov.br, visando o Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico (Luminária, Lâmpada e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4033000020062022. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONTI/SEPLAD operacionalizará licitação, mediante o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo do tipo ferramentas (enxadão, picareta e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00169061/2022-43 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de talas moldáveis, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa: SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001- 41, com o valor total de R$ 48.288,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 14 de março de 2023. LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 - SEE Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (bebedouros, filtros industriais, fogões, fogões industriais, freezers, geladeiras, frigobar, liquidificadores industriais e bomba de água), para atender as necessidades das Unidades Escolares e Prédios Administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, na regional do Baixo Acre (municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard) e município de Cruzeiro do Sul/Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 300 (FUNDEB). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 29/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 - IDAF A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.490 Pág. 15, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 49 Pág 193, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 13/03/2023. Onde se Lê: "Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília),". Leia-se: "Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília)". Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023 - SEPLAG Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, visando atender as necessidades das Setoriais de Gestão de Pessoas ligadas ao Poder Executivo Estadual. Fonte de Recurso: 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 - SECOM Objeto: Aquisição futura de material permanente e de consumo (Acessórios e materiais para conexão e instalação), com objetivo de suprir as demandas da Secretária de Estado de Comunicação no Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO Pregoeira