DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para toda a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de medicamentos imunobiológicos e soluções parenterais de pequeno e grande volume destinados as unidades de saúde pertencentes a rede hospitalar do Estado do Acre - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamento, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 100(Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2022 OBJETO: Aquisição de fardamento ( ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 , 21 e 22 ), visando atender às necessidades da Polícia Milita do Estado do Acre - PMAC. Plano de Ação de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021, AÇÃO 14/META1; e Plano de Ação, ano 2022, META GERAL 1/ AÇÃO 08.Valor total: R$ 2.474.745,32.Prazo: 02/03/2023 a 26/10/2023. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700.Data: 02/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Jaymison Fernando da Silva Ribeiro, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA ANTONIO LIMA DE ALENCAR EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2022 Objeto: Aquisição de fardamento ( ITENS 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 , 21 e 22 )visando atender às necessidades da Polícia Milita do Estado do Acre - PMAC. Plano de Ação de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021, AÇÃO 14/META1; e Plano de Ação, ano 2022, META GERAL 1/ AÇÃO 08.Valor total: R$ 2.474.745,32.Prazo: 02/03/2023 a 01/03/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700 (FNSP).Data: 02/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr Jaymison Fernando da Silva Ribeiro, pela empresa. EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA ALMILHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2022 OBJETO: Aquisição de fardamento (Coturno Operacional Preto, ITEM 20), visando atender às necessidades da Polícia Milita do Estado do Acre - PMAC. Plano de Ação de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021, AÇÃO 14/META1,e Plano de Ação, ano 2022, META GERAL 1/ AÇÃO 08. Valor total: R$ 851.929,00.Prazo:02/03/2023 a 26/10/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 02/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP, e o Sr Fernando Henrique Amadeu Roda, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA PALMILHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2022 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de fardamento (Coturno Operacional Preto, ITEM 20), visando atender às necessidades da Polícia Milita do Estado do Acre - PMAC. Plano de Ação de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021, AÇÃO 14/META1,e Plano de Ação, ano 2022, META GERAL 1/ AÇÃO 08.Valor total: R$ 851.929,00.Prazo: 02/03/2023 a 01/03/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700 (FNSP). Data: 02/03/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr Fernando Henrique Amadeu Roda, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA RM CONSTRUÇÕES LTDA Tomada de Preços nº.016/2022 - SEINFRA/SEJUSP Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 04 meses e a vigência por 06 meses; e alterar a Cláusula Sétima com supressão de 1,12% e acréscimo de 12,08%, ao valor inicial contratado; visando a construção da Torre de Treinamento para o Atendimento de Ocorrências em Altura do CBMAC - AC. Prazo de execução, com efeitos a contar do dia 16/01/2023 a 15/05/2023, e prazo de vigência: 13/03/2023 a 14/09/2023.Valor total: R$ 132.064,00. Plano de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2021, Ação 3. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000 Elemento de Despesa: 44.90.51.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 09/03/2023. Rio Branco-AC, 14 de Março de 2023 Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr José Renato Soares Nascimento, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-MPAP R EAV I S O O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica que, em razão da alteração do Termo de Referência, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2023, que tem por objeto a Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008061/2022-81. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 16/03/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 27/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 8 de março de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 4/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico/RP n°04/2023, para Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços que seria realizado em 28/03/2023, foi remarcado para 30/03/2023 às 15h, horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 15 de março de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEC/GAB/CEPEE/CIEDI O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material lúdico pedagógico do Ensino Médio para utilização em escolas públicas no Estado da Bahia. Empresa adjudicatária: Lote único, B2B BRASIL MKT LTDA, CNPJ nº: 16.677.325/0001-43, com valor total de R$ 5.683.358,40. (cinco milhões seiscentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 7 de março de 2023 MARCELO SIMÕES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador, 14 de março de 2023. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO