DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230103 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220103 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de conjunto de refeitório para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23352022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230256 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230256, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2562023, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230265 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230265, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2652023, até o dia 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230288 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230288, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2882023, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230311 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230311, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3112023, até o dia 30/03/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230902 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220902, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Cirurgião Pediátrico, para atender as necessidades da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9022022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230294 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230294, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2942023, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230026 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230026 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON DE ARAÚJO, EM FORTALEZA - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista apresentação de pedidos de impugnações, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades dos Municípios consorciados e Consórcio CIM NORTE/ES, marcada para o dia 16/03/2023, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia, Em 15 de março de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº: 202316448002999 A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 20/04/2023, às 10:00h, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, designados pela Portaria nº. 461/2022 - DGAP publicada no D.O.E. de 19 de outubro de 2022, abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do Tipo Empreitada por Preço Global, relativo ao Processo nº 202316448002999 visando a contratação de empresa especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a construção de novo módulo prisional na unidade, assim como com a execução de todas as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias para o bom funcionamento do novo módulo a ser construído, os termos da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos), Lei Complementar Estadual nº 117/2015 (Estatuto das ME e das EPP), Lei Estadual nº 17.928/2012 (Normas suplementares de licitações e contratos), Lei Estadual 20.489/2019 (Programa de Integridade - Compliance) e das exigências estabelecidas neste Edital. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220918 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220918, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Cirurgião Geral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182022, até o dia 30/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro