DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado o Registro de Preço 004/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA; Empresa vencedora: FOCO AUTOMOVEIS LTDA; Valor Homologado: R$ 350.000,00 - LOTE 17. QUANTIDADE: 01; Atender Convênio Federal nº 905052/2020. Belo Horizonte, 13 de março de 2023. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Analista de Polícia R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 287/2022, publicado na página 196, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/202. Onde se lê: 13/3/2023. Leia-se: 29/3/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-FESPDS Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2022/930065 e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Wagner Luiz de Aviz Carneiro, ADJUDICA E HOMOLOGA, com base no Art. 45 do Decreto Federal nº 10.024/2019, a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-FESPDS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção de duas Quadras Poliesportiva para as Unidades do Corpo de Bombeiro Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos, pela proposta adjudicada para o item, nos termos do certame acima mencionado, LOTE 1, da empresa: MAUÉS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.521.965/0001-77, no valor de R$ 639.638,01 (Seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e um centavos) e LOTE 2, da empresa: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELLI, CNPJ: 31.391.809/0001-15, no valor de R$ 654.987,81 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Belém-PA, 15 de março de 2023. WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO Secretário Executivo do FESPDS GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Castro, destacando-se: Assentamento de rede e elevatória, conforme detalhado nos anexos do edital. Considerando que o Edital de Licitação prevê aplicação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Sanepar - RILC vigente entre 30/11/2020 e 28/02/2023, revogado pelo novo RILC, cuja vigência se iniciou na data de publicação da licitação, em 01/03/2023, declara-se o processo em epígrafe anulado, nos termos do disposto no Art. 62, da Lei nº 13.303/16, para que seja refeito nos termos do novo Regulamento. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 32/2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BUNGE ALIMENTOS S.A. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato. 1.2. A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 21.577,34 m² (vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete metros e trinta e quatro decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I. 1.3. A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR09. PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 055/2022, sendo a data de início da vigência em 20/03/2023 e fim da vigência em 16/09/2023. VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: O valor de R$12,95/m² (doze reais e noventa e cinco centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais R$ 279.426,55 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO:07.03.2023 PROTOCOLO: 20.044.933-9. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-CESCP/SESAPI OBJETO No edital nº 01/2023 publicado no DOU n°50, terça-feira, 14/03/2023, na Seção 3 pág. 213. Onde se lê "às 09h00min do dia 17/03/2023", leia-se "às 09h00min do dia 17/04/2023". PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA (CNPJ nº 02.528.908/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ, referente à Tomada de Preços 15/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: A prorrogação da execução por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Getúlio Alves de Carvalho (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA (CNPJ nº 02.528.908/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI, COM EXTENSÃO DE 1,034 KM, referente à Tomada de Preços 17.2020 OBJETO DO ADITAMENTO: A prorrogação da execução por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Getúlio Alves de Carvalho (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.00591. SEI N° 03210295.000018/2019-11 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM - CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: O acréscimo da Fonte de Recursos, para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de São José do Mipibu/RN, conforme Justificativa emitida pela Gerência de Obras do Litoral Norte - GOL. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, conforme Reserva Orçamentária nº 000147/2023. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 68 e 72, da Lei 13.303/2016 e artigo 167, do RILCC. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0102/2022 - NO RITO DA LEI 13.303/2016. SEI Nº 03210117.000149/2022-54. Objeto: contratação de serviços de engenharia relativos à complementação das obras do sistema de esgotamento sanitário nas regiões de San Vale, Capim Macio e Neópolis, que tem como objeto o sistema de esgotamento sanitário da Zona Sul de Natal, composto por elementos como rede coletora de esgoto, ramal de ligação, ligação individual, emissário de recalque, coletor tronco e estações elevatórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 10411/2022 - DE). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que, por razões de ajuste no Edital e seus anexos, está reaprazando a Licitação acima para o dia 30 de maio de 2023, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 16 de março de 2023. Informações pelo telefone nº (84) 3232- 4178 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 15 de março de 2023. DIOGO BRENO OLIVEIRA MORAIS Assessor de Editais e Contratos SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo SEI nº 00510015.003470/2022-66, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1282/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO QAV, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 989881. DATA DA SESSÃO: 28/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal-RN, 13 de março de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira