DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 419/2023 Processo: 22/1300-0006465-1 Edital: 0788/2022 Compromitente: PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS LTDA, com CNPJ 23.609.226/0001- 90 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Objeto (s): 0830.0183.010088 MICROSERINGA DE 10 MCL PARA CG-MS R$ 452,0500 un Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 420/2023 Processo: 22/1300-0006465-1 Edital: 0788/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, com CNPJ 41.856.036/0001-59. Objeto (s): 0830.0637.000593 ALCOOL ETILICO 99% ABSOLUTO FRASCO 1L R$ 10,8900 fr. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.588561/2021-53. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por lote para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Instrumentos Cirúrgicos" - Materiais Médicos Hospitalares Duráveis - (Caixas com instrumentais cirúrgicos e de instrumental para caixa básica e de diversas especialidades e procedimentos a serem realizados em centro cirúrgicos). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (Para todos os lotes aplica-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 324.565,79. Data de Abertura: 03 de abril de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 15 de março de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000244/2021.67. EMPRESA: AS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA EIRELI, CNPJ N.º 08.593.703/0001-8. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO, com o aditamento nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PREÇO: R$ 38.826.610,00 (trinta e oito milhões oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e EDSON LUIS DE MELO DEPIERI Pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 47, Data 09 de março de 2023, pagina 161, o EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2021/SEINF, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20101.005882/2021.10. ONDE SE-LÊ: Fica aditado ao Contrato n. 023/2021/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha de Serviços com impacto financeiro positivo de R$ 34.856,95, passando o valor atual do Contrato de R$ 517.359,92 para R$ 552.216,87 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos)", LÊIA-SE: Fica aditado ao Contrato n. 023/2021/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha de Serviços com impacto financeiro positivo de R$ 34.856,95, passando o valor atual do Contrato de R$ 427.298,45 para R$ 462.155,40. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/2022 SED 208997/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 693/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 15 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2022 SED 208999/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 691/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 15 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2022 SED 209001/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 692/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 15 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2022 SED 209002/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 699/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 15 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2022 SED 220386/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 697/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 15 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO: 5º Aditivo Contrato 103/2019//Base legal: Art. 81, inciso II, c/c § 1º da lei 13.303/2016//Contratada: NOVO TEMPO IN-CORPORADORA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA//Objeto: Alterar preço 18,00%(acréscimo) Cláusula Terceira e prorrogar por 70 dias, a partir de 18/03/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - UASG 925957 Aquisição de Materiais Gráficos (Portuários Civis e Cartão de Assinatura). PROC. 2022/31000/03190 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 925960 Aquisição de Equipamentos de Informática (bateria para nobreak). PROC. 2022/09030/00520 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente