DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA D ES P AC H O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 1/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Reforma do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA inscrita no CNPJ nº 05.952.450/0001-06 com o valor de R$ 140.592,26 (Cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Ao setor competente para providências. Mâncio Lima/Ac, 15 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. PROPOSTA Nº 020420/2020 e CONVÊNIO Nº 906064/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 29.887.078/0001-51, LOGRADOURO, na, NA FORMA ABAIXO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. PROPOSTA Nº 020420/2020 e CONVÊNIO Nº 906064/2020. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: ENTIDADE: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO. RECURSO: 0001 - RECURSOS ORDINÁRIOS-RP. DETALHAMENTO: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FUNCIONAL: 20.605.0006.1.002 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E QUIPAMENTOS AGRICOLAS. 344 - 4.4.90.52.99.00.00.00.00 - 0001 - OUTROS MATERIAIS PERMAN E N T ES . RECURSO: 0006 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIS DA UNIÃO. DETALHAMENTO: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ÓRGÃO: 11 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA. FUNCIONAL: 20.605.0006.1.002 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS. 345 - 4.4.60.52.99.00.00.00 - 0006 - OUTROS MATERIAIS PERMANETE, tendo valor global de R$ 553.000,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil reais), para o item 01 CAMINHAO TOCO, PESO BRUTO TOTAL 16000 KG, CARGA UTIL MAXIMA 11030 KG, DISTANCIA ENTRE EIXOS 5,41 M, POTENCIA 185 CV, COM CAÇAMBA METALICA 8m³.hos, com o valor unitário R$ 553.000,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal, FIBRA D I S T R I B U I Ç ÃO & LOGISTICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 29.887.078/0001-51. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de sonorização e iluminação para eventos, a fim de atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, no Município de Rio Branco - AC. Processo Administrativo N° 241/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes- e.com.br, através do nº 986870, fica marcada a sua abertura para o dia 29 de março de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 16/03/2023 a 28/03/2023. Rio Branco-AC, 15 de março de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 30/03/2023 Horário: 09h00min Edital disponivel: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao email: [email protected] SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Refeições Prontas em Embalagem Térmica (Marmitex) Rodrigues Alves - Acre, 15 de março de 2023 EDINEI SILVA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 1/2023 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo melhor preço GLOBAL cujo OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Cobertura e Iluminação de Quadras Poliesportiva dos bairros Pista, Bom Sucesso e Jorge Alves Junior, conforme Convênio 904160/2020 - Ministério da Defesa. Retirada do Edital: do dia 16/03/2023 à 30/03/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: [email protected], bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 31/03/2023 às 09h00min (horário Acre) LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC. Sena Madureira-AC, 16 de março de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: 0630.0006/2022 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para e futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios componentes da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra de São Miguel. Data de realização: 28 de março de 2023 às 10:00hs, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected] e no portal da transparência https://www.barradesaomiguel.al.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 1117.0014/2022 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, destinados à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL. Data de realização: 31 de março de 2023 às 10:00hs, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected] e no portal da transparência https://www.barradesaomiguel.al.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 0201.0012/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de fornecimento de Refeição, destinados à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel. Data de realização: 31 de março de 2023 às 13:00hs, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected] e no portal da transparência https://www.barradesaomiguel.al.gov.br Barra de São Miguel/AL, 15 de março de 2023 JAQUELINE TENÓRIO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 01310006/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SRP. OBJETO: registro de preços com o objetivo de eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa de flores. Data da Homologação: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Fornecedor e valores Registrados: M. S. NUNES DE MELO, CNPJ 08.861.962/0001-47, valor registrado: R$ 74.150,00 (setenta e quatro mil cento e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 GABINETE DA PREFEITA Proc. Adm. nº 11170011/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Centro Administrativo do Município Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: CONSORCIO ETHICA/JC, CNPJ: 49.820.937/0001-00 , com sede à Av. Deputado Humberto Mendes, 268, Jaraguá, Maceió - AL, CEP: 57.022-060, por ter apresentado proposta com menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 GABINETE DA PREFEITA Proc. Adm. nº 11170011/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Centro Administrativo do Município Delmiro Gouveia/AL. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: CONSORCIO ETHICA/JC, CNPJ: 49.820.937/0001-00 , com sede à Av. Deputado Humberto Mendes, 268, Jaraguá, Maceió - AL, CEP: 57.022-060, por ter apresentado proposta com menor preço global. Delmiro Gouveia/AL, 9 de março de 2023. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos