Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 168

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600168 168 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022. PROCESSO Nº 11170011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DELMIRO GOUVEIA/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. CONTRATADA: CONSORCIO ETHICA/JC CNPJ (MF) sob o n.º 49.820.937/0001-00. VALOR GLOBAL DE 23.965.863,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES , NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EXECUÇÃO: 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 O MUNICÍPIO DE Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - Tipo: Menor Preço por item. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto. Data e hora da sessão de disputa: 29/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 15 de Março de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Serviços de Comunicação Visual. Data: 30/03/2023, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 30/03/2023, às 13h30min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 30/03/2023, às 15h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 15 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores. Tipo: Menor preço por lote. Data da realização: 29 de março de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores. Tipo: Menor preço por lote. Data da realização: 29 de março de 2023, às 11:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 29 de março de 2023, às 13:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 15 de março de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO: 1000022400032023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecível - peixe e embalagem, para atender as necessidades da secretária municipal de trabalho, habitação e assistência social no acolhimento a população em situação de vulnerabilidade do município de Novo Lino, em comemoração as festividades da quaresma. Empresa: MARCONES MARIO DA SILVA. CNPJ: 35.513.137/0001-24. Lote 1: Total: R$ 201.600,00, Lote 2: Total: R$ 67.200,00, Lote 3: Total: R$ 2.000,00. Valor Global da licitação é de R$ 270.800,00 (Duzentos e setenta mil e oitocentos reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br. Novo Lino/AL, 15 de março de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.808.832/0001-08. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, com base no art. 65, I, alínea "a", c/c art. 57, § 1º, I e III da Lei nº 8.666/1993, o acréscimo de 24,9% do valor do contrato nº 32/2022, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para construção do ginásio poliesportivo com praça, quiosques e estacionamentos no município de Novo Lino/AL, bem como o aditivo de prazo de execução por mais 105 (Cento e cinco) dias, a contar da assinatura deste. Data de assinatura: 06 de março de 2023. Valor: R$ 526.482,21 (Quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Pneus, Data/Hora: 27 de março de 2023, às 14:30. Pregão Eletrônico n.º 007/2023 - Objeto: Óleos Lubrificantes. Data/Hora: 28 de março de 2023, às 08:30. Encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), Olho D'Água Grande/AL, 15 de março de 2023. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50.2/2022 3ª Chamada Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Data: 31/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras.(www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 15 de março de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo administrativo: nº 02060050/2023, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 30 de março de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 15 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - TP Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: Pavimentação em Diversas Ruas no Município de Porto de Pedras/AL, conforme especificações constantes no Convênio nº 916637/2021, Contrato de Repasse nº 1078.046- 66/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Federal-CEF, no Edital e seus anexos - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONT R AT A DA : JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.263.594/0001-80. Valor: R$ 557.626,24 (quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Porto de Pedras/AL, 15 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o processo modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2023 e ADJUDICAR o mesmo em favor da empresa JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.263.594/0001-80. Porto de Pedras/AL, 15 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 15 de março de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro