DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.049/2022 3ª Chamada - SRP Objeto: Aquisição de peças e fluidos refrigerantes para ar-condicionado. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 31 de março de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 15 de março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 103.147,00 (cento e três mil, cento e quarenta e sete reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 12/2023 SEGUNDA CHAMADA - UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12060005/2022 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás glp e vasilhames, para atender as necessidades do município de Viçosa/Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/03/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/03/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 15 de março de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS CPL/VIÇOSA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01060013/2023 Objeto: construção de campo de futebol localizado no Povoado Tangil no Município de Viçosa/AL. Disponibilidade do Edital e informações: Comissão Permanente de Licitações - sede da Prefeitura Municipal, site oficial https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Abertura da Sessão: 04/04/2023 às 10h. (horário de Brasília) Viçosa/AL, 15 de março de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQERQUE SANTOS Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMED/PMC Contratado: M S S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 39.813.919/0001-30, OBJETO: O termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA, quanto ao prazo de vigência contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato Nº 009/2022 - SEMED/PMC do dia 01/01/2023 até 31/12/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 12 (Doze) meses é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), dividido em 12 (Doze) parcelas de R$ 3.000,00 (Três mil reais). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022/PMC PROCESSO: 05.990.054/2021 - PMC Tomada de Preços nº 009/2021- CPL/PMC. Objeto: Implantação de Rede Elétrica com Instalação de Iluminação Pública no Município de Calçoene - Bairro Buritis, Empresa R P Santos e CIA LTDA. O objeto do presente Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato administrativo nº 002/2022, conforme previsto na cláusula 3ª - da vigência e nos termos do art. II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 15/05/2023 fundamento legal: lei nº8.666, de 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Processo Administrativo n°. 7.272/2022 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Abertura das propostas: Dia 29/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/03/2023 às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (991668). Macapá-AP, 15 de março de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo sob Nº 3401.0156/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, Data e Local da Sessão de abertura: 04/04/2023 às 09h E 30 min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo, nº 54, térreo, Laguinho, Macapá-AP (altos do Cartório Vales). O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 15 de março de 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo Administrativo n°. 12.01.000.158/2022 - FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 29/03/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/03/2023 às 10 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 989683. Macapá-AP, 15 de março de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 - SEGOV Processo Administrativo n°. 12.01.000.156/2022 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ARMARINHO E ESPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 28/03/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/03/2023 às 09h 15 min, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 989876. Macapá-AP, 15 de Março de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SEGOV A Prefeitura Municipal de Macapá, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório na sua totalidade, levado a efeito através do Processo Administrativo n°. 12.02.00.153/2022 - SEMAS/PMM. Onde o objeto Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR, EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENOS SOCIAIS VINCULADOS. Considerando os princípios norteadores da administração pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação acima mencionado, tendo em vista que o mesmo foi lançado no sistema para licitação por item e o correto é por lote. Macapá-AP, 15 de Março de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEMEL/PMPBA Nº Processo: 3.190/2023 - SEMEL, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: PREMIER EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 06.372.289/0001-56 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL, MUSICO BERG RABELO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. TENDO COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO CRITERIOSA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 13/03/2023.