DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600170 170 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022- CPL/PMPG, objeto: a AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AEROPORTO (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 905577/2020). CONTRATADA: M. R. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ (MF) 27.015.821/0001-58, valor global de R$ 479.677,66 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete e reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Contratada: a empresa OLIMAQ COM. E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 29.944.362/0001-12, no Valor Global de R$ 1.501.000,00 (Um milhão, quinhentos e um mil reais). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CON T R AT O é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022- CPL/PMPG, tendo como objeto: a APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENA DO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: a empresa PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.615.907/0001-04, no Valor Global de R$ 491.160,40 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022- CL/PMI PROVENIENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2022-CL/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410.0036.2022 ADMINISTRAÇÃO/PMI. A PREFEIRURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - PMP, no uso de suas atribuições legais, que através do Processo nº 009/2023- SEMAD/PMP, ADERIU a ata de registro de preços nº 002/2022- CL /PMI, oriunda do Processo nº 0410.0036.2022 - ADMINISTRAÇÃO/PMI e Pregão eletrônico nº 001/2022- AD MINISTRAÇÃO/PMI, de acordo as normas estabelecidas pelo referido edital, especificações 50% (cinquenta por cento) das quantidades registradas em um total de R$ 793.727,20(setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para serem utilizadas conforme planejamento desta administração onde foi qualificada a empresa CONTRATA CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 37.981.441/0001-21, pelo órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Itaubal, para contratação aquisição de pneus automotivos, câmara de ar e protetores, visando atender as necessidades do Município de Pracuúba /AP. Pracuúba/AP, 10 de março de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 978/2022-SEMDUH/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da CENTRAL DE LICITAÇÃO vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2023, às 09h, que resultou FRACASSADA, tendo em vista que não acudiram interessados na Sessão Pública. Sendo assim, o Município torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESNVOLVIMENTO URBANA E HABITAÇÃO, conforme Termo de Referência. A Sessão de abertura do pregão eletrônico nº013/2023, será no dia 29 de Março de 2023, às 09h30min, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br nº991098, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 13 de Março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO subsecretaria CL/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE COTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de seu setor de compras, torna público, para o conhecimento dos interessados, esta consulta pública visa à apresentação de cotações de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS NO CONCURSO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANORI/AM, em conformidade com as características mínimas indicadas no Termo de Referência. As cotações deverão ser apresentadas até o dia 24 de março de 2023, às 17h (horário de Anori), por e-mail:[email protected] Anori/AM, 15 de março de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 002/2023. Pregão Presencial nº 005/2022- SRP.Contratante:Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos.Valor: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais).Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2023.Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.2056 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde.Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 002 - PAB/APS (CUSTEIO). Ficha: 475 Empenho:672 Data: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 No AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 14/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3021, sob o Código Identificador: R87I20F0U; no Diário Oficial da União, nº 50, Seção 03, página 223, código 05302023031400223 e no Jornal do Comercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.752, página B3. ONDE SE LÊ: "(...) abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, no dia 30 de março de 2023 às 14h15min (...)". "(...) a partir do dia 15/03/2023 a 29/03/2023 (...)". LEIA- SE "(...) abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, no dia 03 de abril de 2023 às 14h15min (...)". "(...) a partir do dia 17/03/2023 a 31/03/2023 (...)". R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 No AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 14/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3021, sob o Código Identificador: ZEAQQYA6Z; no Diário Oficial da União, nº 50, Seção 03, página 223, código 05302023031400223 e no Jornal do Comercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.752, página B3. ONDE SE LÊ: "(...) abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, no dia 30 de março de 2023 às 14h15min (...)". "(...) a partir do dia 15/03/2023 a 29/03/2023 (...)". LEIA- SE "(...) abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, no dia 03 de abril de 2023 às 14h15min (...)". "(...) a partir do dia 17/03/2023 a 31/03/2023 (...)". PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 001/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama- Am, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: BLESS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 44.587.313/0001-63; 3. Valor: R$93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais); 4. Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equipamentos /Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16 de janeiro de 2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante). Bless Brasil Serviço e Comércio de Artigos para Saúde LTDA, CNPJ 44.587.313/0001-63 (Contratada) TERMO DE CONTRATO 002/2023 - TP, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Combras Comercial De Material Permanente E Consumo LTDA, CNPJ 18.873.549/0001-56, vencedora dos itens 02, 04 e 08 c/menor preço. 3. Valor: R$ 7.503,00 (sete mil, quinhentos e três reais).4. Dotação Orçam. Proposta de Aquisição de Equip./Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama 16 de janeiro de 2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante). Combras Comercial de Material Permanente e Consumo LTDA, CNPJ 18.873.549/0001- 56. (Contratada) TERMO DE CONTRATO 003/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama- AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59; 3. Valor: R$ 1.832,00 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais); 4. Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equipamentos /Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16 de janeiro de 2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante). EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ sob o nº 38.408.899/0001-59. (Contratada) TERMO DE CONTRATO 004/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama- Am, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 44.060.520/0001-65, vencedora do item 01 com o menor preço. 3. Valor: R $1.733,00 (um mil, setecentos e trinta e três reais).4. Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equipamentos /Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16 de janeiro de 2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante). GO ATACADISTA LTDA - CNPJ 44.060.520/0001-65. (Contratada) TERMO DE CONTRATO 005/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama- Am, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: L K Medical Comercio De Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ 28.767.561/0001-30, vencedora do item 09 c/menor preço; 3. Valor: R$ 331.488,80 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e oitenta centavos) 4. Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equipamentos /Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16/01/2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante)- L K Medical Comercio De Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ 28.767.561/0001-30. (Contratada) TERMO DE CONTRATO 006/2023 - PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção básica em saúde do município de Canutama, conforme proposta de aquisição de equipamentos nº 09601.841000/1210-01 e Emenda 41370004 e especificações contidas no termo de referência/plano de trabalho, anexo I do edital; 1. Contratante: Município De Canutama- Am, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: M C N Comercio E Importação De Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ 29.220.512/0001-45, vencedora dos itens 06 e 07 c/menor preço. 3. Valor: no valor Global de R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais).4.Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equip./Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. Prazo: O prazo de vigência é de 30 dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16/01/2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito (contratante)- M C N Comercio E Importação De Produtos Cirúrgicos LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45. (Contratada)