DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanentes Nº 09601.841000/1201/01 Ministério da Saúde, alocados no Fundo Municipal de Saúde de Canutama; 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 30 (trinta) dias, admitida uma prorrogação por igual período. Canutama/Am, 16 de janeiro de 2023. José Roberto Torres De Pontes- Prefeito Municipal (contratante)- THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERREIRO 46106155844- CNPJ 30.752.758/0001-47. (Contratada) D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal De Canutama, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade concorrência Nº 001/2023; Objeto: Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Distrito do Belo Monte, Zona Rural do Município de Canutama/AM.; resolve: Adjudicar e Homologar a decisão adotada pela CML, constante no processo mencionado, a empresa: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 30.190.353/0001-62, com valor global de R$ 4.789.590,95 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Canutama/AM, 13 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFB O Município de Fonte Boa - Prefeitura Municipal, Estado do AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade "Concorrência Pública" para a contratação, com critério de julgamento menor preço global, para a Contratação de Empresa para a execução de Obras de Pavimentação da Estrada do Tupé no Município de Fonte Boa/AM, conforme Termo de Convênio nº 890639/2019 firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, conforme abaixo: DATA DA SESSÃO: 17/04/2023. HORÁRIO: 10:00hs. LOCAL: Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, Bairro São Francisco I, CEP 69.670-000, Fonte Boa/AM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 14 de Março 2023. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao Termo de Contrato Nº 72/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Data: 10/02/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa VALDIRCLEI DE SOUZA CUNHA-ME. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de kits de materiais esportivos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023 a 29/05/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 13/02/2023, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do sistema de registro de preço, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 011-2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 28 de março de 2023, as 10h30 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012- 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 28 de março de 2023, as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM - CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista Medida Cautelar-TCE ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-CGLMI, cujo objeto trata-se de "Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM", que seria realizado no dia 17/03/2023 às 09h00min (horário local). A nova data da sessão pública será informada nos meios de divulgação utilizados anteriormente. Itacoatiara - AM, 15 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023-CPL OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01710-00. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 20/03/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 14 de março de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, destinado atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Manaquiri, pelo sistema de Ata de Registro de Preços, conforme o edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta na ata da sessão pública eletrônica, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2023; CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no edital, no que se refere aos documentos de habilitação e proposta de preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; , resolve: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 as empresas identificadas a seguir: . Grupos Empresas vencedoras Valor dos Grupos . RUPO 1 - Produtos industrializados. M. N. C. A. DA MATA LTDA CNPJ: 45.296.529/0001-32 R$ 1.573.342,43 . GRUPO 2 - Produtos carnes perecíveis frios. L P CONFECCOES LTDA CNPJ: 23.603.283/0001-61 R$ 703.495,00 . GRUPO 3 - Produtos polpa de fruta congelada. L P CONFECCOES LTDA CNPJ: 23.603.283/0001-61 R$ 279.080,00 . GRUPO 4 - Produtos legumes, verduras e ovos. M. N. C. A. DA MATA LTDA CNPJ: 45.296.529/0001-32 R$ 315.536,60 . Valor global dos itens homologados importa em: R$ 2.871.454,03 II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, pelo critério do Menor Preço por Grupos. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manaquiri/AM, de 9 de março de 2023. JAIR AGUIAR SOUTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. ESPÉCIE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, destinado atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte e as empresas: M. N. C. A. DA MATA LTDA - CNPJ: 45.296.529/0001-32 e L P CONFECCOES LTDA - CNPJ: 23.603.283/0001-61, conforme identificadas na planilha a seguir: . Grupos Empresas vencedoras Valor Registrados por Grupos . GRUPO 1 - Produtos industrializados, para os itens em ordem cronológica de: 01 a 34. M. N. C. A. DA MATA LTDA CNPJ: 45.296.529/0001-32 R$ 1.573.342,43 . GRUPO 2 - Produtos carnes perecíveis frios, para os itens em ordem cronológica de:35 a 40. L P CONFECCOES LTDA CNPJ: 23.603.283/0001-61 R$ 703.495,00 . GRUPO 3 - Produtos polpa de fruta congelada, para os itens em ordem cronológica de: 41 a 45. L P CONFECCOES LTDA CNPJ: 23.603.283/0001-61 R$ 279.080,00 . GRUPO 4 - Produtos legumes, verduras e ovos, para os itens em ordem cronológica de:46 a 52. M. N. C. A. DA MATA LTDA CNPJ: 45.296.529/0001-32 R$ 315.536,60 . Valor global dos itens homologados importa em: R$ 2.871.454,03