DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBSERVAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, não estará obrigada a contratar a quantitativo total estimado, a contratação será parcelada, condicionada as necessidades da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: W I SERVIÇOS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.589.971/0001-21, estabelecida no endereço a Rua Francisco Magnani, n° 430, Letra D, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12 e 13 com o valor total de R$ 610.775,00 (seiscentos e dez mil e setecentos e setenta e cinco reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LI M P EZ A LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P, Bairro Tarumã, CEP 69.041-065, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 05, 06 e 09 totalizando o valor global de R$ 231.880,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta reais) e a empresa R SILVIA FIRMINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.236.644/0001-16, estabelecida na Rua Luiz Antony, nº 93, Bairro Centro, CEP nº 69.010-100, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu o item 01 no valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Mobiliários Escolar, destinado aos Alunos e Professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato n 134/2021 Espécie: 4º (quarto) - Prorrogação, firmado em 17/08/2021, Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Arboreto Engenharia Consultoria e Projetos Eireli CNPJ 28.173.742/0001-38;(Rep. Legal: Sr. Flaiori Seixas Ferreira - Proprietário). Prorrogação: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/11/2022 à 29/03/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para conclusão da Escola Infantil do bairro de Santa Luzia Projeto 1, no Munício. Processo: 1735/2021- CPL/NON, T. P. 001/2021; Valor: R$ 1.013. 447,19 (um milhão, treze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). Extrato de Termo de aditamento Contrato n 112/2022 Espécie: 2º (segundo) - Prorrogação, firmado em 01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eirelli ME CNPJ: 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/02/2023 à 21/06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022- CPL/NON, T. P. n 005/2022; Valor: R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO, o aviso publicado no dia 7 de março de 2023, edição 1677-7069 que realizar correção: ONDE SE LER PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 06 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 21 de março de 2023, às 09h PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 241 de março de 2023, às 09h LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFEIÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 17 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 21 de março de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 24 de março de 2023, às 09h Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 20/03/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço de e-mail [email protected], ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. Em todos os casos, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 8h às 13h, de segunda à sexta- feira. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente- CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: Objeto: aquisição de equipamentos de informática para as escolas oriundo de convênio com a SEDUC. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: aquisição de lâmina frontal de trator, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de março de 2023. Hora: 15:30h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 15 de março de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar- PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 18 de abril de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes- BA das 08:00 as 12:00hs. Em 15 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2023, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular total de ampla cobertura da frota pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do município de Amélia Rodrigues-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a ser realizada no dia 30 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 15 de março de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL REGISTRO Nº 991906 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Aquisição de veículo do tipo Van com acessibilidade através de Plataforma Elevatória Móvel, capacidade para 01 cadeirante + 15 passageiros + 01 motorista, zero quilômetro, com ar-condicionado, referente a Emenda 2022 nº 202281000306, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta municipalidade. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 28 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 15 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, n no dia 29/03/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação para prestação de serviços de locação de software de folha de pagamento, patrimônio e portal do servidor. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, n no dia 30/03/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social para o departamento de recursos humanos deste município. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 15 de Março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro