DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600173 173 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Torna-se público que no dia 29/03/2023, às 09h00min.Fará realizar a Pregão Eletrônico nº PE-004/2023, objetivando o Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Secretarias pertencentes ao Município de Apuarema - Bahia, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 15 de março de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 EXTRATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021- Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ANULO o Processo Administrativo nº 081/2021 da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021, Objeto: MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ANURI, com base no art. 49, porque eivados de vícios que comprometem a sua regularidade, tornando-o ilegal. Contrato de Repasse OGU n.º 874260/2018 - Operação 1058344-38 - Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento entabulado com o Ministério da Cidadania-Caixa Econômica Federal. Arataca-Ba, 17 de fevereiro de 2023 FERNANDO MANSUR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 012/2023, no dia 28/03/2023, objetivando Aquisição de gênero alimentício e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas no dia 19 de abril de 2023. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 15 de março de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba torna público que realizará licitações na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, no dia 03 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa visando à : Construção do Ponto de Apoio (UBS), Para Atendimento na Localidade de Ponto Firmo na Região de Lua Nova, Zona Rural, de Barra do Rocha/BA. Demais Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202- 2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023, no dia 29 de março de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022 Proc. Adm. Nº 3781/2022- Pregão Presencial nº 011/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRA E FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 63.234.231/0001-80, com sede na Avenida Benedita Silveira nº 78- Centro Barreiras-BA. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro -Revisão contratual ao contrato nº 384/2022, tendo em vista a majoração dos preços dos objetos contratados pelo qual fica acrescido o montante de R$ 50.636,70 (cinquenta mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos) para que possa, assim, garantir a execução do contrato com os valores atualizados, conforme solicitação contida no Processo Administrativo 3781/2022. A contar a partir da data de assinatura. Ass.: 14/03/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PE 012/2023 -PA Nº028/2023, no dia 29 de março de 2022, ás 09: 30hmin.Tendo por objeto: Aquisição de 03(três), veículos tipo ônibus seminovos, em atendimento as secretarias municipais de Barro Preto, Bahia. Acolhimento de Propostas a partir 27.03.2023, ás 08:00h. Abertura das Propostas de Preço em 29.03.22, ás 08:00hs. Início da Disputa 29.03.23, ás 09:30h (horário de Brasília).O edital encontra-se a disposição dos Interessados: https\www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. www.licitacoes- e.com. E demais informações [email protected] .Ou no setor de licitação, localizado na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto/de segunda a sexta ás 08:00h até as 14hs. Barro Preto, 15 de março de 2023. JAIME LUIZ BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 Dia 28/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias e Fundos. Menor preço por lote. Edital: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-Ba, 15 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 030/2023 no dia 28.03.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 15.03.2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 031/2023 no dia 28.03.2023 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 15.03.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 032/2023 no dia 28.03.2023 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. DA LAPA, 15.03.2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 033/2023 no dia 28.03.2023 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 15.03.2023 - JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios (carnes e congelados; produtos industrializados congelados e pães - produtos de panificação), que se destinarão à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 16/03/2023 às 11h00min do dia 28/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 11h05min às 12h00min do dia 28/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 29/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal, 14 de março de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, pneus, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado. Dia 28/03/23 às 10h, através da www.licitacoes-e.com.br. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, à Av. Francisco Viana, 07, de 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 15 de março de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 16/02/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 29/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de horas máquinas para atender a demanda das Secretarias do município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 15 de março de 2023 CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO