DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia: 28/03/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZA DA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 17/04/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 15 de março de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 8/2023 - UASG: 983431 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de matéria- prima para confecção de fraldas infantis e geriátricas para atender às necessidades dos Programas Sociais deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Candiba 15 de março de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2023, Processo Administrativo n° 100/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de forma parcelada de TENDA PIRAMIDAL 5X5 METROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOSDE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 15 de março de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 Processo Administrativo: 0301/2022, Contrato: 028/2023, Contratante: SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS Contratada MA EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em praça do comércio, 1° andar, CEP 48800-000 - Pedra vermelha, MONTE SANTO-BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.325.469/0001-24, representada por AMAURI DA SILVA CARVALHO, Brasileiro, portador CPF: 320.684.148-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO -BA, CONFORME CONVÊNIO DO SICONV N° 912301/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 477.636,69 (Quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSAN Ç ÃO, UNIDADE: 2.06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE: 15.451.0008.1.024 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS, ELEMENTO: 4.4.90.51.00, FONTE: 1.500.0000 - 1.701.0000 - 1.704.0000 - 1.700.0000 - 1.706.3110. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023- BB- 987059 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de próteses totais ou parciais (maxilares ou mandibulares) para atender pessoas carentes, deste Município. Abertura: 30.03.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 15 de março de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes e kit básico de alimentos da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, conforme quantitativos e descrições constantes no edital e seus anexos. Tipo Menor Preço global por lote. Sessão de abertura: 28/03/2023, às 08h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-1023, e-mail: [email protected]. Em 15 de março de 2023 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/03/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços, visando contratações futuras de horas/máquinas destinadas ao atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cocos - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 15 de março de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 011/2023, aquisição equipamentos permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação E Relações Institucionais deste município, sessão 28/03/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: [email protected]. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 17.03.2023, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 28.03.2023, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 15 de março de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078/2022 Processo Licitatório 069/2022 Concorrência n.º 002/2022, atualizado pelo PA n.º 058/2023, Objeto: Aditivo de valor ao item 1 Contrato 078/2022, cujo objeto é, Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia civil na Reforma e Construção de bloco de Salas de Educação Infantil na CMEI João Matos; Construção de bloco de salas de educação Infantil Escola Unificada da Região de Curralinho/Fagundes/Mosquito; Reforma e ampliação da Escola Manoel Candido Silva e Reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no distrito de Mucambo - todas as unidades escolares na zona rural de Curaçá, Bahia. Sendo o acréscimo do item 1 referente aos serviços de reforma no percentual de 49,77% e supressão de 5,81%, e acréscimo na ampliação no percentual de 17,47% e supressão de 4,04%. Empresa: COSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ n° 10.871.959/0001-56. Valor: R$ 260.087,30 (Duzentos e sessenta mil, oitenta e sete reais e trinta centavos). Assinado dia 08 de março de 2023. Fundamentação: Art. 125 e 124, I, b da Lei Federal nº 14.133/2021. Daniel Ribeiro Torres - Secretário de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PA: 061/2023,. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de manutenção, instalação, configuração e tecnologia da informação, no município de Curaçá-BA. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 30/03/2023, às 09h00min. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Curaça/Ba, 15 de Março de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28/03/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 15 de março de 2023. BRUNO LIMA MARQUES