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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 176

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600176 176 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBICARAI-BA,Banco do Brasil: 930341, Início de Acolhimento de Propostas: 22/03/2023 as 10:00hs Limite de Acolhimento de Propostas 28/03/2023 as 11:00,Abertura das propostas: 28/03/2023 as 11:00,Data e hora do Certame 28/03/2023 ás 11:30hs, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, POR DIÁRIA E CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS E DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CORRELATOS,Banco do Brasil: 982802, Início de Acolhimento de Propostas: 22/03/2023 as 11:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 28/03/2023 as 11:00,Abertura das propostas: 28/03/2023 as 12:30,Data e hora do Certame 28/03/2023, 13:00hs, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Banco do Brasil: 990331, Início de Acolhimento de Propostas: 22/03/2023 as 11:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 28/03/2023 as 11:00,Abertura das propostas: 28/03/2023 as 13:30,Data e hora do Certame 28/03/2023, 14:00hs pelo e-mail [email protected]. Ibicaraí, 15 de Março de 2022. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Ibicaraí - Ba, por intermédio da Presidente da CPL, torna público que realizará no dia 31 de Março de 2023, às 09:30 horas, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SEMPRE VIVA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BAHIA é necessários à Prefeitura Municipal de Ibicaraí -Ba, Edital e anexos disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, Rua Tiradentes,23 - Centro - Ibicaraí/BA- CEP 45.745-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: Ibicaraí.licitaçã[email protected]. Ibicaraí- Ba, 15 de Março de 2023. RENATA PRATES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade PP sob nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em seguro total de automóveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço Global. Sessão: 28 de março de 2023, às 09:00. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura, site http://www.ibiquera.ba.gov.br. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro. Ibiquera-BA, 15 de Março de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ibirapitanga (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Ibirapitanga. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Entrega de documentação e do projeto de venda até o dia 06 de abril de 2023, às 12:00 horas. Edital disponível em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, sito à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Em 15 de março de 2023 ADELINO DE JESUS NEVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CP AGRICULTURA FAMILIAR O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA - BA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Período e local para entrega dos envelopes: De 16 de março de 2023 a partir das 08:00h até 06 de abril de 2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 06 de abril de 2023 às 09:30h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 14:00h. e: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara-Ba, 10 de março de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE (LICITACOES-E Nº 991629) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, consoante à Portaria MS nº 1.670/2019. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 16/03/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 28/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 28/03/2023 às 09:00h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 14 de março de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 343/2022 - Processo Administrativo nº 069/2022 - Chamda Pública nº 005/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Ibotirama-Ba, CONTRATADA: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA, CNPJ sob n° 04.268.870/0001-05; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar as dotações orçamentárias; REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3390390000/621-5001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Duílio Santos Quinteiro. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 002/2023-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas de gestão pública integrada para esfera Municipal (Executivo e Legislativo), e que ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada. Sagrou-se vencedora a empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº.: 09.543.618/0001-72, que venceu o lote único com o menor preço por lote, no valor total de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 29/03/2023 às 10h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 992048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023/ P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação futura de empresa especializada em estrutura para eventos, locação de geradores, som, iluminação e palcos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 15 de março de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 992057), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 28/03/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 15 de março de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia - BA, realizará em sua sede: PP nº 02/2023, em 28/03/2022 às 09h00min, para aquisição de serviços de recarga de Gás (GLP) Botijão 13kg e Água Mineral, conforme Edital e anexos; PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PP nº 03/2023, em 11/03/2022 às 11h00min para contratação da prestação de serviços no fornecimento de refeições, conforme Edital e anexos; realizará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (992043), em 28/03/2023 às 14h30min, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DE IRAMAIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS, data limite para recebimento de propostas: 28/03/2023 às 13h30min; Tipo Menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Ed i t a i s e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br. A COMISSÃO