DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (75) 3247-3800. DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME 12/2023 Pregão Presencial FME012-2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais, didaticos e expediente, em atendimento nas Unidades Escolares e Setores do Fundo Municipal de Educação, deste município, pelo período de 12 (doze) meses, no dia 29/03/2023, as 09:30 hs. Edital e Anexos disponíveis na Prefeitura de Itaberaba- Secretaria de Administração, situada no CIA - Centro Integrado Administrativo na Rua Zulmira Silvany, s/n, (FEIRA NOVA), Itaberaba-BA. INFORMAÇÕES Fone (75) 3251- 0593 ou e-mail: [email protected], no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. PREGÃO PRESENCIAL FME Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais de informática para manutenção de computadores, notebooks e impressoras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, setores da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação deste município, pelo período de 12 (doze) meses, no dia 30/03/2023, as 09:30 hs. Edital e Anexos disponíveis na Prefeitura de Itaberaba- Secretaria de Administração, situada no CIA - Centro Integrado Administrativo na Rua Zulmira Silvany, s/n, (FEIRA NOVA), Itaberaba-BA. INFORMAÇÕES Fone (75) 3251-0593 ou e-mail: [email protected], no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Itaberaba-BA, 15 de Março de 2023. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Itagi Torna Público o Pregão Presencial -1/2023 -objeto: aquisição de kit gêneros alimenticios. Sessão pública:28/03/2023-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 15 de março de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 destinada à Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardas, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados as diversas Secretarias do Município de Itajuípe- BA.. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 28 de Março de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Em 15 de março de 2023 CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Itaquara/BA, torna público a prorrogação da Licitação, do Pregão Eletrônico nº 005/2023.Objeto: Aquisição parcelado de medicamentos, material penso, descartáveis e consumíveis, para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo (ANEXO I), para readequação do edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 03/08/2023 às 10h, a abertura das Propostas para o dia 30/03/2023 às 10h e o Início da Disputa para o dia 30/03/2023 às 10:30h. Itaquara - BA, 14 de março de 2023 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027-2023, Processo Administrativo: 064-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: aquisição de instrumento musicais do tipo, percussão, sopro e seus acessórios, afim de atender as demandas da banda de fanfarra que será instituída no município De Itatim - Ba, Em Parceria Com A Secretaria Municipal De Educação, Durante O Exercício De 2023. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 28/03/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 15 de março de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PA. N° 130/2023 - PE Nº 013/2023- EDITAL N.º 015/2023. O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 013/2023 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da secretaria municipal da educação do município de Ituberá - Bahia. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá dia 29/03/2023 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 28/03/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 992026. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º 026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 8.666/93 e alterações, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de 16/03/2023 a 06/04/2023 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 15 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi, abertura no dia 28/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 15 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios e prestação de serviços para motocicletas destinados ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 28/03/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 15 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de seis veículos de passeio, e seis motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 29/03/2023 às 08hs30min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 15 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de utensílios domésticos e materiais de consumo destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 29/03/2023 às 14hs30min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 15 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0610477-89 Contrato nº. 0610477-89 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, CNPJ nº 13.988.316/0001-85, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias; conforme estabelecido nos Artigos 157 e 158 e nos incisos I e II do Artigo 159 da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Municipal nº 1054, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, em 13/09/2022. Vigência: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. Valor do Financiamento: R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais). Data do Contrato: 13 de março de 2023. Assinam: Antônio Ferreira do Nascimento pela Contratante e Elisa da Cunha Boina, pela Contratada.