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Diário Oficial da União · 16/03/2023 · pág. 182

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600182 182 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 369-2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CÓPIAS A LASER EM PRETO E BRANCO , EM GRANDE FORMATO, CONFORME PLANILHA ANEXA - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 25 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 20 de março de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). Processo Adm.N° . 637-2023- Objeto: aquisição/confecção de capas - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 30 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 20 de março de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). Processo Adm.N° . 272 - 2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 29 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O prazo de envio se esgota na segunda-feira, 20 de março de 2023 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 422023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 30/03/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM e ADITIVO ARLA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 412023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/03/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos, impressão, diagramação e criação, para atender as demandas das unidades de saúde que fazem partem do Departamento da Atenção Especializada. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 432023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 31/03/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 402023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 30/03/2023, às 08:00h. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - UPA CARAIBEIRAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 1 - Objeto: Contratação de transporte para atender os alunos do ensino médio residentes na zona rural. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que após alteração no termo de referência, a sessão inaugural fica definida para o dia 30/03/2023 às 10h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: aquisição de 4.800 cestas básicas - Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Lote (01) R$ 451.824,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: aquisição de INSUMOS ORTOPÉDICOS - Vencedora: I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Item (01; 02) R$ 3.199,80 - Fracassado (03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa PV PNEUS EIRELI - ME, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 392023, cujo objeto é Aquisição de Pneus e Rodas. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. O edital reformulado já se encontra disponível na plataforma. A data e horário da sessão inaugural permanecem os mesmos por não alterar proposta de preço. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial nº 006/2023, Processo Administrativo nº 068/2023, no dia 29/03/2023 ás 09hs e 00min (horário local), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA, DE CARTUCHO DE TONNER E IMPRESSORAS A LASER, DAS DIVERSAS MÁQUINAS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E- mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito à Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda á Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra-BA, 15 de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 1/2023 A CPL da PM de Piatã, torna público que a partir do dia 20/03/2023, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento para eventual contratação de Instituições Privadas com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos previstos no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n° 8.666/93. Telefone. (75) 3479-2116. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - BA, 15 de março de 2023. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e as Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, nº 026/2013, nº 04/2015, nº 006/2020 e 021/2021, realizará chamada pública no dia 15 de março até 05 de abril de 2023, a partir das 09h até as 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, Maiores Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça Coronel Franklin Lins nº 41 Município de Pilão Arcado/BA. DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 291/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisições de lanches para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico. 013/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 15/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 304/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de equipamentos e eletrodoméstico (fogão industrial, geladeiras, freezers etc), para atender as necessidades deste Município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico nº 014/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 15/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 29/03/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra- se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 14 de março de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Pindaí, Estado da Bahia, com fulcro na lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos interessados o ANULAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 005/2023, que ocorreria dia 30/03/2023. Pindaí- BA, 15 de março 2023. AGNALDO GUIMARÃES CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 006/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data a partir do dia 31/03/2023, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 15 de março de 2023 AGNALDO GUIMARÃES CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento