DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600183 183 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço Global Abertura e Local: Dia 28 de março de 2023, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, pelo período de 12 (doze) meses no município de Piritiba- Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 15 de março de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 29/03/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, processo administrativo nº 085/23, Objeto: fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected], informações através do e-mail: [email protected]. O Município de Ponto Novo- BA realizará a parti do dia 21/03/2023, das 09h00min à 12h00min, CHAMAMENTO PÚB L I CO / CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, processo administrativo nº 086/23. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar municipal de discentes. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 15 de março de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 28/03/2023. DISPUTA: 29/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. INFORMAÇÕES (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 15 de Março de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 027/2023 O Presidente da Comissão Pemanente de Licitação do Municipio de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 001/2023, Processo Administrativo nº 027/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO CRAS E DO SERVIÇO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, Sessão de abertura às 10h00min do dia 31/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Bahia, localizada na Praça Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações através do Tel. (75) 3680-2122/2056/2295 das 08hs00min às 12hs00min. Os interessados poderão obter o Edital e todos os arquivos de projetos em meio magnético na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08hs00min às 12hs00min ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Ou no Site da Transparencia do Municipio https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia Rafael Jambeiro/BA . MANUEL SALES BARROS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, Processo Administrativo: 089/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de ferragens e insumos de soldagens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:300h do dia 30/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023, Processo Administrativo: 090/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos controlados e correlatos (material penso), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:300h do dia 31/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 15 de março de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo: Objeto: Instituir Sistema de Registo de Preços - SRP - visando aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves - BA; Licitante Vencedor: BURITI VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.666.744/0001-99, que venceu os lotes 01, 02 e 04, no valor global de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais), e a empresa ENGECAR SOLUCOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 26.491.778/0001-34, que venceu o lote nº 04, no valor global de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais). Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Riachão das Neves - BA, Em 152 de março de 2023 MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro deste Município torna público o RESULTADO do presente processo: Objeto: Instituir Sistema de Registo de Preços - SRP - visando aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves - BA; Licitante Vencedor: BURITI VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.666.744/0001-99, que venceu os lotes 01, 02 e 04, no valor global de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais), e a empresa ENGECAR SOLUCOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 26.491.778/0001-34, que venceu o lote nº 04, no valor global de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais). Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Riachão das Neves - BA, 2 de março de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISOSTOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 803/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 28/03/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO Nº: 108727/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova unidade CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MANÉ DENDÊ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado neste projeto básico e seus anexos. Constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto às Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, bem como finalizado o prazo recursal sem manifestação dos demais participantes, esta Comissão mantém o seguinte resultado: LICITANTE VENCEDOR: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 16.360.436,70 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação 13/03/2023 Salvador, 14 de março de 2023. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 CONTRATO Nº 021-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE (CNPJ 13.827.027/0001-02). CONTRATADA: JV ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.239.721/0001-54. OBJETO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BAHIA (RUA BRUNO MUNIZ, BELA VISTA E LOT. LARANJEIRAS), CONFORME CONVÊNIO 912572/2021. PREÇO GLOBAL: R$ 743.080,38 (Setecentos e quarenta e três mil e oitenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA 300 (Trezentos) DIAS. 2.02.02 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO ATIVIDADE: 1.006 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ELEMENTO DADESPESA: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES , FONTE DE RECURSO: 1.700.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS, 1.701.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 1.500.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS. Data da Assinatura: 15/03/2023. Pela Contratada: JORTAN VARGAS SANTANA GONZAGA, Pelo Contratante: Antonio Jorge Macedo da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 53/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o n.º 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recuperação de estrada vicinal do entroncamento da estrada Jaguaraci/Mandacaru, em direção ao Povoado de Lagoa do Meio, passando pelo Povoado de Triângulo até o km 11,925 na zona rural deste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio CODEVASF registrado no SICONV sob o nº 778226/2012, o julgamento dos documentos da fase de habilitação das empresas participantes do certame, encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL