DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disputa: 28/03/2023 às 11h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 992042. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 16 de março de 2023. Hugo da Silva Andrade - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 058/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga fibra óptica e interligação das unidades administrativas do município, com fornecimento de equipamentos necessários para o funcionamento de tecnologia ftth em regime de comodato para manutenção das secretarias solicitantes do município de Valença/BA . Acolhimento das Propostas: 14h00min de 23/03/2023 até as 14h00min de 28/03/2023. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 14h00min. Disputa: 28/03/2023 às 14h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 992047. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 16 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019 e a Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer peixes destinados a distribuição gratuita à famílias em vulnerabilidade social no período da Semana Santa, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência e Promoção Social deste município. Sessão de abertura realizar-se -á em 28.03.2023 às 15:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. nº 991809 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e- mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 15 de março de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 118/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de bens permanentes, veículos automotores para atender as necessidades das secretarias do município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 28/03/2023 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique-BA, 15 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura adiada para o dia 31/03/2023 às 09hs00min. O edital disponível na www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - BA, 15 de março de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.001 Dispensa de Licitação nº 2023.02.24.001 Objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Várzea Alegre/CE. Contratada: Erisberto Martins de Freitas (ME), Valor Global: R$ 32.982,75 (trinta e dois mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Fundamentação Legal: ART. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133. Data de assinatura do contrato: 03 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.001 Dispensa de Licitação nº 2023.02.28.001 Objeto: Contratação de serviços técnicos para acompanhamento de processos licitatórios, contratos e setor compras do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE. Contratada: Erisberto Martins de Freitas (ME) 47.651.221 Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa (ME), Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Fundamentação Legal: ART. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03 No D.O.U de 13/02/2023, Seção 03, pág. 208, referente a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº 2023.03.09.03, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de operação de estação de transbordo e destinação final, serviço de coleta e transporte de resíduos recicláveis, educação ambiental, serviços de limpeza urbana (varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e distritos do município de Acopiara/CE. Onde se lê: 2023.03.09.01. Leia-se: 2023.03.09.03. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Acopiara/CE, 15 de março de 2023. DOUGLAS SANTOS CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2023 PE Objeto: aquisição de plaquetas de alumínio numeradas, para o tombamento dos móveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Aquiraz para atender as demandas da Secretaria de Administração e Planejamento. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 15 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 015/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados a atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 28 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 28 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba - CE, 15 de março de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.09/2023-PE Será realizado dia 28 de março de 2023 às 08h00min, Pregão Eletrônico n° 00.09/2023-PE, objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 15 de março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.15.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Ana Patricia Aguiar dos Santos vencedora junto ao Lote 01, LDP e Oliveira LTDA vencedora junto ao Lote 02, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de março de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01-SRP A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Orgão Gerenciador), A Srª. Cícera Edana Tavares Luna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Cariri Edificações, Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame dos Lotes 01,02,03, e 04 pelo valor global de R$: 365.443,41(trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). Aurora - CE, 15 de março de 2023 CÍCERA EDANA TAVARES LUNA