DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600186 186 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.02. referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP, Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 na localidade de Pedras Brancas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - Contratado: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, representada por ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-84. Valor do Contrato: Valor Global R$ 913.848,36 (Novecentos e treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. Vigência: de 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2022.11.16.017-SRP-SME O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no Pregão Eletrônico 2022.11.16.017-SRP-SME, cujo objeto: Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura, que se encontra SUSPENSO deste o dia 02/02/2023 para a verificação de eventuais irregularidades, sendo posteriormente e oportunamente divulgada data para o prosseguimento do certame. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.14.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2023.03.14.001, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de cesta básicas para distribuição as famílias carentes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.02.14.003- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços para aquisições de material médico hospitalar e instrumentais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Empresas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar LTDA CNPJ Nº 42.017.679/0001-71, com menor valor para o lote 01 de R$ 1.399.999,95 (Hum milhão e Trezentos e noventa e nove mil e noventa e cinco centavos) e a empresa Nortmed Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26, com menor valor para o lote 02 de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 15/03/2023 a 15/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.11.RP.FG Modalidade - Pregão Eletrônico - Tipo - Menor Preço - Edital Nº 2023.03.07.11 . R P . FG . Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2023 às 10:00h, Abertura das Propostas: 28 de Março de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Março de 2023 às 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 15 de Março de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.13.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.13.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 991748. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/04/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.13.03/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.13.03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 991783. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/04/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.09.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.01/2023 cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços objetivando a Contratação de Serviços de Fornecimento de Lanches e refeições prontas visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Capistrano Ceará. Número Identificador no Banco: 991706. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04/04/2023 às 12:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.09.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos de Controle Especial, de "A" a "Z" por Maior Desconto, com Base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Ab c / Fa r m a Guia da Farmácia para atender demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Capistrano/CE e Excepcionalmente, Demandas Determinadas por Ordem Judicial. Número Identificador no Banco: 991666. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.09.03/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.09.03/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 991687. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 15 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019SMAG-CP Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2019SMAG-CP. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2019SMAG-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao Parque de Exposições, reforma e ampliação do Parque de Exposições, no município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, § 1º, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 20 de Março de 2023 até 18 de Julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha - N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 15 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019SMAG-CP Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019SMAG-CP. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2019SMAG-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao Parque de Exposições, reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, § 1º, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 19 de Novembro de 2022 até 19 de Março de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha - N. R CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI - ME. Cariré-CE, 15 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.01 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.01, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das Unidades Administrativas do município de Caririaçu/CE. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 17/03/2023 e abertura das propostas de preços no dia 29/03/2023 às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 15 de março de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA