DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duração do Contrato: 12 meses - Origem dos Recursos: PNAE/FNDE - Dotação Orçamentária: 0606.12.306.0196.2.031 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.01 - IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para UPA Animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra- se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 15 de março de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.003/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.003/2023 - SRP que tem como objeto seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas para distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 15 de março de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022-SEINFRA O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 015/2022-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, VENCEDORA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 41.981.677/0001-35, com um VALOR TOTAL de R$ 203.042,38 (Duzentos e Três Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 15 de Março de 2023. AGILEU DE MELO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.01/TP/PMC Classificação de Proposta de Preços de Licitação Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.11.18.01/TP/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma e/ou construção de coberturas em quadras poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no Município de Croatá/CE - Classificada (s): Max & Miranda Construtora LTDA; Terra Construtora LTDA; Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA; A G Construções e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Mapa Construtora LTDA; L B Construções LTDA; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI; W & S Marques Construtora LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Saraliss Construções LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI (Classificada com Ressalva); Savires Iluminação e Construções LTDA (Classificada com Ressalva); FJ2 Construções LTDA (Classificada com Ressalva) - Desclassificada(s): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Semas Imperium Servicos e Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; D3 Servicos e Construções LTDA; Sometal Serviços e Locações LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; WRT Construções e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; F J Constutora EIRELI; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções EIRELI; DS Farias Serviços LTDA; Apolo Serviços EIRELI; Nova Cosntruções Incorporações e Locações EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Vipon EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; 2Y Consultoria Construções e Participações; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Arandela Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Terra Construtora LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 - Valor Global: R$ 1.584.379,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 15 de março de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1-PE A Secretaria Municipal de Governo e Esportes, torna pública a anulação do Processo de Licitação n° 2023.02.27.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Nos Termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "c.". Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 15 de março de 2023 LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 38/2022 ORGÃO: Fundo Municipal da Educação (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial N° 038/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P157900/2022. OBJETO: Contratação integrada de empresa para a elaboração de projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços de 45 (Quarenta e Cinco) escolas Areninhas em diversos bairros, no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as identificações e especificações contidas no edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1224.0001, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de Recurso: 0.150010010000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório ao RDC Presencial n.038/2022, vem ADJUDICAR, em decorrência de medida cautelar deferida inaudita altera pars por meio do Despacho Singular n. 1009/2023, no bojo do processo 05135/2023-6, ratificada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o procedimento licitatório à empresa vencedora dosLOTES 02 e 03: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.08.237.585/0001-70, no valor de R$ 15.934.751,11 (quinze milhões e novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e um reais e onze centavos) para cada lote, e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 10313 a 10320 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023 SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS GESTOR DO FME-I PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.13.001-DL Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Frecheirinha, para o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e da logística para atendimento da população em geral, especificamente na prestação de serviços ao Usuário no âmbito do Hospital e Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda Serviço de Manutenção e Almoxarifado, Serviço de Assistência Farmacêutica e Serviço de Capacitação e Educação Continuada desta unidade hospitalar, fomentando a execução de atividades na área da saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de promover e/ou restabelecer à saúde da população, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em cumprimento às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde Frecheirinha 2022-2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, e o art. 26, parágrafo único, II e III, da Lei 8.666/93 e o Chamamento Público Nº 002/2023-SMS. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, CNPJ nº 05.312.376/0001-55. VA LO R GLOBAL: R$ 8.446.606,20 (Oito Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Seis Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102.10.302.0181.2.095- 33508500-FONTE RECURSOS: 1500100200/160000000. Frecheirinha-CE, 13 de Março de 2023. Ana Célia Oliveira Silva - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo Objeto é a Contratação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes universitários da cidade de Granja/CE para as cidades de Camocim e Sobral/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 29 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 15 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.1-TP Abertura: 03 de abril de 2023 às 09:00horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: Reforma e Manutenção Preventiva da UBS Linha da Serra, UBS Pernabuquinho e a UBS da Sede em Guaramiranga/CE, Conforme Especificações Do Projeto Básico Em Anexo. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga/CE, 15 de março de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL