DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600188 188 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.01.05.02-PMI/SMS Continuação de Licitação Fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Retomada da sessão com resultado da fase de exequibilidade das propostas momentaneamente vencedoras e demais atos. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.01.05.02- PMI/SMS. Data da Sessão: 20 de Março de 2023, às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de Março de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE002/23 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/23, cujo objeto é a aquisição de álcool 70% para atender a demanda dos programas, projetos e serviços executados, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 16/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: ([email protected]). Independência/CE, 15 de março de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Jose Ribamar Silveira - CPF: 456.159.933-91. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: global R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Jose Ribamar Silveira EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.004 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Geysa Mara Evangelista de Araujo - CPF: 625.401.323-16. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.999,04 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais quatro centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023.Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Geysa Mara Evangelista de Araujo EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Gerardo Paiva Camara Junior - CPF: 186.443.923-87. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. valor do Contrato: Global R$39.997,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais trinta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara Junior EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.003 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Francisco Remulo Lima de Araujo - CPF: 857.816.063-00. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.330,00 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta reais) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Francisco Remulo Lima de Araujo EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.009 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Alzirene da Silva Cavalcante - CPF: 753.299.803- 72. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$9.200,00 (Nove mil, duzentos reais) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alzirene da Silva Cavalcante EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.011 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Jose Jasse da Silva Santos - CPF: 058.672.653-58. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$9.174,00 (Nove mil, cento e setenta e quatro reais) Origem dos recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Jose Jasse da Silva Santos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.005 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Ademir Lima da Silva - CPF: 023.682.903-38. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais Anexos do edital. Fundamentação legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ademir Lima da Silva EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.012 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Luzia Constantina da Silva - CPF: 012.076.053-36. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.998,52 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais cinquenta e dois centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Luzia Constantina da Silva EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.007 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria DE Educação e Savio da Costa Evangelista - CPF: 059.109.643-99. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.995,16 (Trinta e nove mil, novecentos noventa e cinco reais dezesseis centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Savio da Costa Evangelista. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.010 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Joao Gomes da Silva - CPF: 241.594.503-00. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$37.739,19 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais dezenove centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. prazo e execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Joao Gomes da Silva EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.013 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Taislane Fernandes Ferreira - CPF: 056.866.903-75. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Taislane Fernandes Ferreira