DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antonia Celia Fernandes Fe r r e i r a . EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.008 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Gannizia Castelo Florindo - CPF: 901.633.623-00. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gannizia Castelo Florindo EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.03.14.006 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Jose William Castelo Florindo - CPF: 609.932.203-55. Objeto: O objeto da presente avença contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$39.994,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais oito centavos) Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recursos: PNAE. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. Data: Itaitinga/CE, 14 de Março de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Jose William Castelo Florindo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.01.27. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e as Empresas Vencedoras: Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.563.949/0001-08. valor global lote 01: R$ 115.980,00 (cento e quinze mil e novecentos e oitenta reais) e Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Valor Global Lote 02: R$ 221.344,98 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos destinados aos diversos setores que compõem a "Secretaria do Trabalho e Assistência Social" de Itaitinga/CE, tudo do processo licitatório Pregão Eletrônico N° 2023.01.27. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N° 2023.01.27-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 E suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de março de 2023. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa, Maria José Dias de Almeida e Leandro José Vieira Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.03/PE Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados à atender as demandas das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica Nº 23.11.03/PE, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 29 de Março de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 29 de Março de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 29 de Março de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2023. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe in natura e pão de coco, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 28 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 29 de Março de 2023, às 09h30min; Fase de Disputa de Lances: 29 de Março de 2023, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Cesta Básica, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 28 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 29 de Março de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 29 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Março de 2023 INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE, cujo objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material farmacológico, laboratório, odontológico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 16/03/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 28/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 28/03/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 28/03/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 15 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.07.01PE-SRP, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 29 de março de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de março de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 29 de março de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 15 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga canafistula ao distrito do mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Valor Global do Aditivo: R$ 586.120,08 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e vinte reais e oito centavos). Assina pela Contratada: Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora LTDA. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 01 de Fevereiro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.15.1, em sua forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais médico hospitalar, materiais e instrumentais odontológicos e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de março de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de março de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0903.001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0903.001/SECSA, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo para a Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE - recurso de emenda parlamentar. A partir da data 17 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/03/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 29/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO