DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 15 de março de 2023 FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - SEDUC Secretaria da Educação Básica - SEDUC - Divulgação do Resultado Final da Chamada Pública nº 002/2022 - SEDUC. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (chamada pública) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021. Beneficiários Credenciados (habilitados, projetos de venda aceitos, capacidade produtiva aprovada e amostras aprovadas): Grupos Formais: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte - CNPJ nº 04.267.174/0001-76; Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências - CNPJ nº 13.122.588/0001-06; Associação Comunitária São Sebastião - CNPJ nº 01.130.626/0001-85. Grupos Informais: Grupo Informal nº 01 (Perímetro Irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH1, Morada Nova/Ce), representante: Maria José Gomes Lima - CPF nº 370.192.103-25; Grupo Informal nº 02 (localidades de Perímetro Irrigado DNOCS - SETPR K2, Tabuleiro de Russas e Chapadão de Russas), representante: José Elano de Souza Oliveira - CPF nº 541.867.223-15. Fornecedores Individuais: José Alderi dos Santos (localidade de Sítio Manoel Lopes, Sede Rural, s/n, Sede, Morada Nova/CE) - CPF nº 543.277.333-34; Thiago Bezerra dos Santos (localidade de Sítio Exu, s/n, Zona Rural, Morada Nova / CE) - CPF nº 029.274.693-85; Helen Rabelo Saraiva (localidade de Sítio Juazeiro, s/n, Distrito de Lagoa Grande, Morada Nova / Ce - CPF nº 014.023.123-42; Maria Jucilene Saraiva Bandeira (localidade de Sítio Bom Sucesso, s/n, Distrito de Lagoa Grande, Morada Nova/Ce - CPF nº 016.546.843-25. Morada Nova - CE, 15 de Março de 2023 EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secratário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 008/2023 - SRP-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mulungu/CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de março de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 28 de março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 15 de março de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 20 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. Nova Russas/CE, 15 de março de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 17 de abril de 2023, as 09h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 011.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de um ginásio poliesportivo e construção e reforma de quadras cobertas em escolas do Município. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 15 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 945.367,30; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 677.871,20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura a 31/12/2023. Dotações Orçamentárias: 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Thais Gomes de Sousa. Data da Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 1.890.734,60; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 1.355.742,40. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Thais Gomes de Sousa. Data da Assinatura: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022-CP Concorrência N.º 010/2022-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 02) AMV Projetos e Construções EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.480.822/0001-70; 03) Construtora Beija - Flor LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.586.891/0001-84; 06) JMR Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 08.686.945/0001- 10; 07) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 10) Consjasf - Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 13) CSB - Contrutora Santa Beatriz, inscrita no CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 14) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 15) Construtora Impacto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 17) Primor Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 05.973.617/0001-07; 18) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 19) VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 20) Construplan Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 38.124.587/0001-13; 21) Líder Construções e Serviços EIELI-ME, inscrita no CNPJ n°. 10.192.897/0001-56; 22) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 23) Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 24) FTS Serviços de Construções E Comercio LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 26) AGF Projetos e Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 11.022.344/0001-18, Inabilitados(S): 01) Fênix - Locações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.037.186/0001-03; 04) Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 05) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 08) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 09) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 11) Millenium Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 12) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 16) R M Clemente Candido - ME, inscrita no CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 18) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 25) Motiva Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 31.381.604/0001-59; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca - CE, 3 de Março de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O Concorrência N.º 010/2022-CP Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência N.º 010/2022- CP. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 15 de março de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.14.01/2023 A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locações de veículos destinados às diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062-9213, de segunda a sexta- feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 29 de Março de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 017/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.16.01, cujo Objeto é a Aquisição de carne bovina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 15 de Março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira