DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pires Ferreira-CE, 14 de Março de 2023 ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.15.03.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.15.03.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 29 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 15 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.15.03.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.03.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 29 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 15 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2702.03/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 2702.03/2023, cujo objeto e a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Tabuleiro Alto, Localidade de Sapó de Baixo, Bairro Pedregal (Sede) no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a adjudicação do processo, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações ou por meio eletrônico ([email protected]), situada na Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, das 07:00h às 13:00h. Santana do Acaraú-CE, 15 de março de 2023 PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/23-PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1403.20/23-PE. Objeto: Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestações de Serviços destinado a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o projeto Técnico Pedagógico. Do tipo: menor preço. Da forma de fornecimento: parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de março de 2023 a 29 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de março de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 15 de março de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 2802.01.2023 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 03 de abril de 2023, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 2802.01.2023, visando a prestação de serviços médicos, essenciais de saúde conforme demanda de plantões, objetivando a complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do SUS no âmbito da atenção especializada e Atenção Básica de Saúde, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses Níveis de Atenção à Saúde, junto ao Município de São Luís do Curu- CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu - CE, 15 de Março de 2023 ERIC VICTOR MARTINS PIRES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 2/2022-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Gestão N° 0002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL- IGS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.776.677/0001-77-MATRIZ. Objeto: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto a Renovação Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS, proveniente da Chamada Pública CH22002-SMS, conforme Processo Nº 238686/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 46.677.523,60 (quarenta e seis milhões e seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução Conforme o disposto na cláusula décima primeira do Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/03/2023 a 16/03/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Sétima do Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Data Assinatura: 15 de Março de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - CMT (SRP) (BB Nº 990860) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brindes (camisas) para uso em ações educativas promovidas pela Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P226074/2022 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23003 - CMT (SRP) (BB Nº 990860). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Março de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.03.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da TP Nº 2023.02.03.001S. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios, carnes, frios, hortifruti, Material de Limpeza e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de ano 2023. Empresas Habilitadas: N B da Costa - ME, CNPJ nº 34.165.077/0001-33; Francisco Rozildo dos Santos (Plus Empreendimentos) - ME, CNPJ nº 48.177.456/0001-58; Geraldo Machado da Silva - ME, CNPJ nº 32.147.256/0001-12. Empresa Inabilitada: Comercial RL LTDA - ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72, deixou de atender ao Item 3.2.4 letra "a" apresentou Balanço fora da vigência exigido por Lei. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 "Proposta de Preço", fica marcada para o dia 23 de março de 2023 as 08h, na sala da CPL, Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE. Tarrafas/CE, 15 de março de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 003/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula - EEIF Cristina Liberalina Loiola e Domingos Gomes de Aguiar, no Município de Tauá/CE, foi adiada para o dia 19 de abril de 2023, às 09h00min, em razão de adendo ao Edital. Referido Adendo poderá ser consultado no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 15 de março de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.15.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.03.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da proposta n. 11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde. Abertura: 30 de março de 2023, a partir das 13h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 15 de março de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro