DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umirim/CE, 15 de março de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Serviço de fornecimento de quentinhas destinadas aos profissionais de saúde do serviço da Rede de Urgência e Emergência que laboram em regime de plantão 24h (SAMU e AMBULÂNCIAS), podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/03/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 15 de março de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEDUC Tomada de Preços nº 01/2023-SEDUC. Cujo objeto reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos Locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MHE Engenharia e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA. Inabilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-Ce, 15 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.2. Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks; manutenção, reparação e assistência técnica de impressoras; manutenção preventiva e corretiva de redes, junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 21/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - Ce, 15 de março de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.1 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na locação de software de sistema de protocolo eletrônico, para a informatização e modernização do protocolo, em plataforma web 100%, com ferramentas de tramitação, acompanhamento e consultas externas para acompanhamento do processo, incluindo a busca eletrônica ao diário oficial eletrônico do tribunal de contas do estado do Ceará e acompanhamento de processos, tendo como finalidade monitorar citações no diário eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e realizar a notificação de forma eficiente das citações junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 21/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - Ce, 15 de março de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.3 Com base no Art. Nº. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Câmara Municipal de Assaré, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Câmara Municipal de Assaré pretende realizar a Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos (incluindo os equipamentos necessários), armazenamento, indexação, consulta e exportações dos documentos contábeis, licitatórios, atos legais e demais documentos de interesse da Câmara Municipal de Assaré/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 21/03/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Câmara Municipal de Assaré, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, no horário das 8:00hrs às 14:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Assaré - Ce, 15 de março de 2023 VANDO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2023 REP. I Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0003. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS), PARA ATENDER NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de março de 2023. HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre/ES, 15 de março de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2022/ADM Processo Admin. N°1302/2023 Pregão Eletrônico N° 002/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: DECRÉSCIMO de aproximadamente 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial do contrato, correspondente a quantia de R$ 10.180,03 (dez mil cento e oitenta reais e três centavos), bem como o ACRÉSCIMO DE 0,32% (zero vírgula trinta e dois por cento), correspondente à quantia de R$ 9.073,33 (nove mil setenta e três reais e trinta e três centavos), para alteração necessária, devido a saída de alunos, também se fez precisão, a divisão de dois itinerários em três para melhor atender aos estudantes, para que estes não tenham que ficar por muito tempo dentro do transporte escolar, de acordo com o previsto no Art. 65, §1°,da lei n°8666/93, conforme planilha anexa. Dotação: 100001.1236100122.059 Elemento de Despesa: 33903900000 Fichas n°s.: 370. Assinatura: 01 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 2045/2022 - Cód. CidadES nº 2023.008E0700001.18.0001 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 20/03/2023 à 14/04/2023, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 18/04/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 15 de março de 2023. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito DRA. RENATA CRISTINE ROSEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 800/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.01.0004 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório, conforme segue: Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 3/4, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Convênio MAPA- PLATAFORMA+BRASIL nº 901412/2020, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site https: www.bll.org.br Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30min no site https: www.bll.org.br A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531.-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 15 de março de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira